Portal Transparência

Título: PORTARIA - INDENIZACAO PECUNIARIA FERIAS VENCIDAS - DOUGLAS DA SILVA LEMES

Descrição:   PORTARIA Nº 18/2022                      11/01/2022                                         DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas em lei,         R  E  S  O  L  V  E :                       Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2019/2020, ao servidor, DOUGLAS DA SILVA LEMES, inscrito no CPF nº 555.224.751-53, RG nº 930179 SSP/MT e Matricula Funcional nº 860, efetivo no cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Municipal de Viação e Obras Públicas (Detran).                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 11 de janeiro 2022.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E   C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal    

Título: PORTARIA - PRORROGA O PRAZO DA LICENCA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL

Descrição: PORTARIA Nº 17/2022            11/01/2022                                                                                                       DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 112 da Lei Municipal nº 148/1992,         R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º. – Prorrogar a Licença por posse em outro cargo inacumulável concedida à servidora KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA, portadora do RG nº 2065046-9 SSP/MT e CPF nº 028.826.101-14 através da Portaria nº 17/2021, datada de 11/01/021, devido ao Processo74352-0/0, suspendendo temporariamente até o julgamento definitivo o Concurso Municipal nº 001/2016 de Porto Alegre do Norte – MT.                    Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.         Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 11 de janeiro 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.        DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal      

Título: PORTARIA - PRORROGA O PRAZO PARA POSSE NO PROCESSO SELETIVO 001/2021

Descrição: Artigo 1º - Fica prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias o prazo para posse e apresentação dos documentos necessários a mesma dos candidatos convocados / aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2021. Parágrafo único: A prorrogação do prazo previsto no caput deste artigo somente será concedida àqueles aprovados que apresentarem requerimento por escrito até a data final prevista no decreto de convocação destes para a posse.

Título: TERMO DE DESISTENCIA - TORNA PUBLICO QUE, MARCIANO CARVALHO GUIMARÃES DESISTE DE OCUPAR A VAGA DE MOTORISTA– ZONA RURAL COL

Descrição:                               A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Rua Tocantins, nº 1173, Bairro Três Irmãos, Porto Alegre do Norte – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.238.672/0001-28, torna público que MARCIANO CARVALHO GUIMARÃES, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Valdir Rabelo, nº 653, Setor Tapirape, município de Porto Alegre do Norte – MT, portador do CPF nº 034.580.371.01, por livre e espontânea vontade, DESISTE de ocupar a vaga de MOTORISTA– Zona Rural (Colônia Goiás), para a qual foi aprovado em 3º lugar, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.

Título: TERMO DE DESISTENCIA - TORNA PUBLICO QUE, MAIZA DA SILVA GUIMARAES DESISTE DE OCUPAR A VAGA DE TECNICA EM DESENVOLVIMENTO I

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Rua Tocantins, nº 1173, Bairro Três Irmãos, Porto Alegre do Norte – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.238.672/0001-28, torna público que MAIZA DA SILVA GUIMARÂES, brasileira, residente e domiciliada na Avenida Goiás, Setor Tapirape, município de Porto Alegre do Norte – MT, portadora do CPF nº 047.364.541-64, por livre e espontânea vontade, DESISTE de ocupar a vaga de TECNICA EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CRECHE)– Zona Urbana, para a qual foi aprovado em 4º lugar, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021.

Título: PORTARIA DE FISCAL - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Título: PORTARIA DE FISCAL - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Título: PORTARIA - LICENCA PREMIO INDENIZADA 47 DIAS - ANDERSON VELTER

Descrição:      Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor ANDERSON VELTER, portador da CIRG 7049783561 PC/RS, CPF 823.488.710.68, matrícula funcional nº 847, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Atendimento), referente ao período aquisitivo: 02/05/2009 à 01/05/2014, sendo convertidos 47 (Quarenta e sete) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de janeiro de 2022.

Título: PORTARIA - LICENCA PREMIO INDENIZADA 60 DIAS- RUMUALDO GUIMARAES

Descrição:    Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor RUMUALDO GUIMARAES, portador da CIRG 660720 SSP/MT, CPF 442.131.071.91, matrícula funcional nº 128, Vigilante (Não Profissionalizado), lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 30%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2014 à 01/03/2019, sendo convertidos 60 (sessenta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de janeiro de 2022.  

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 089/2020 - DEDICACAO EXCLUSIVA COORDENADORA ESCOLAR - MARIA APARECIDA L. SILVA

Descrição: Art. 1º – REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida á servidora pública municipal MARIA APARECIDA LIBERAL DA SILVA, portadora da CIRG 6140990 SSP/GO, CPF 935.937.751.15 e Matricula Funcional nº 1074, efetiva no cargo de Técnica em Desenvolvimento Infantil, anteriormente designada para a função de Coordenadora da Creche Municipal “Maria Viana”, conforme Portaria Municipal nº 089/2020, de 16/03/2020 - artigo 1º § I e alínea “b”.