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Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADORA ESCOLAR - MARIA APARECIDA L. SILVA

Descrição:   PORTARIA Nº 29/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Coordenadora Escolar da Escola São Geraldo, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora MARIA APARECIDA LIBERAL DA SILVA, portadora do CPF 935.937.751.15e RG 6140990 SSP/GO, matrícula 817, efetiva no cargo de Técnica em Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%), município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE DIRETORA ESCOLAR - RITA PEREIRA DA SILVA

Descrição:   PORTARIA Nº 28/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :         Art. 1º – Designar função de Diretora Escolar da Escola Municipal Boa Esperança, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora RITA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF 555.210.881.72 e RG 3119642738948 SESP/GO, matrícula 196, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%) no município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.                    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADOR ESCOLAR - IREMAR MARTINS DA SILVA

Descrição:   PORTARIA Nº 27/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Coordenador Escolar da Escola Municipal Tapirapé, em regime de dedicação exclusiva ao servidor público municipal Senhor IREMAR MARTINS DA SILVA, portador do CPF 441.706.611.68 e RG 872052 SSP/MT, matrícula 31, efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%), município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADORA ESCOLAR - LEILA ROSA S. RODRIGUES

Descrição: PORTARIA Nº 26/2022            19/01/2022                                                                                             O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Coordenadora Escolar da Escola Municipal Nova Floresta, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora LEILA ROSA DA SILVA RODRIGUES, portadora do CPF 018.438.637.31 e RG 16359321 SSP/MT, matrícula 019, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%) do município de Porto Alegre do Norte-MT.   Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.             Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL                             

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADOR ESCOLAR - ALGO GUIDA DA SILVA

Descrição: PORTARIA Nº 25/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Coordenador Escolar da Escola Municipal Boa Esperança, em regime de dedicação exclusiva ao servidor público municipal Senhor ALDO GUIDA DA SILVA, portador do CPF 804.10.241-00 e RG 288531 SEJSP/TO, matrícula 190, efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%), município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS DA EDUCACAO, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.

Descrição:  PORTARIA Nº 024/2022                  19/01/2022 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS DA EDUCAÇÃO, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N. 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).               O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,   CONSIDERANDO a Lei Federal 14.276/2021 que regulamenta o Fundo de Manutenção e  Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)  R  E  S  O  L  V  E :              Art. 1º. – Ficam remanejados os servidores ativos da educação para cumprimento da Lei n. 14.276/2021, abaixo relacionados:                                                                                                                                                                                        Art. 2º _ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 03/01/2021, revogando-se as disposições em contrário.            Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.  P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E  C U M P R A – S E.     DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADORA ESCOLAR - VALDIRENE N. A. CASTRO

Descrição:   PORTARIA Nº 23/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Coordenadora Escolar da Creche Municipal Maria Nilza, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA CASTRO, portadora do CPF 579.559.215.34 e RG 28455916 SESP/MT, matrícula 021, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%), do município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.                    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE DIRETORA ESCOLAR - SILVANIA PEREIRA DOS SANTOS

Descrição:   PORTARIA Nº 22/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Diretora Escolar da Escola Municipal Tapirapé, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora SILVANIA PEREIRA SANTOS, portadora do CPF 808.099.791.87 e RG 3128763929751 SSP/GO, matrícula 98, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.                    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE DIRETORA ESCOLAR - MARCIA COELHO DE MATOS

Descrição: PORTARIA Nº 20/2022            17/01/2022                                   DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :     Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) ao servidor efetivo abaixo relacionado:     ü  CLEITON APARECIDO DA SILVA TEODORO, portador da CIRG nº 4174241 2º Via DGPC/GO, CPF nº 555.224.321.87, efetivo no cargo de zelador, com Matricula funcional nº 963, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Durante o período de 03/01/2022 à 02/04/2022, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2012/2017. Retornando à suas funções normais em 03/04/2022.             Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 03/01/2022, revogando as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 17 de janeiro de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - CONCESSAO DE LICENCA PREMIO - CLEITON APARECIDO TEODORO

Descrição: PORTARIA Nº 20/2022            17/01/2022                                   DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :     Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) ao servidor efetivo abaixo relacionado:     ü  CLEITON APARECIDO DA SILVA TEODORO, portador da CIRG nº 4174241 2º Via DGPC/GO, CPF nº 555.224.321.87, efetivo no cargo de zelador, com Matricula funcional nº 963, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Durante o período de 03/01/2022 à 02/04/2022, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2012/2017. Retornando à suas funções normais em 03/04/2022.             Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 03/01/2022, revogando as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 17 de janeiro de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal