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Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 52/2021

Descrição:     Art. 1º – REVOGAR a designação concedida ao servidor efetivo, senhor FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, portador da CIRG 5916972/SSP-GO, CPF 031.887.241-28, matricula funcional 1254, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, anteriormente designado para as funções de Fiscalização no âmbito de Vigilância Sanitária do Município de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 215/2021

Descrição:   Art. 1º – REVOGAR a designação concedida ao servidor efetivo, senhor: FRANCISCO PINTO DE FRANÇA, portador do RG nº 2850557 PC/PA e CPF nº 586.073.662.20, Matricula Funcional nº 700, ocupante do cargo de Operador de ETA, anteriormente designado para as funções de Diretor de Pronto Atendimento pela Instituição do Hospital Municipal de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 058/2021

Descrição: Art. 1º – REVOGAR a designação concedida servidora efetiva, senhora: KYLVIA ALVES RIBEIRO – ocupante do cargo Técnica em Enfermagem, portadora da CIRG 2007529-4 SSP/MT, CPF 025.732.241-80, matricula funcional 958, anteriormente designada para as funções de Coordenação da Atenção Básica do Município de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO PARTICULAR - NILDA BARBOSA DE SOUSA

Descrição: PORTARIA Nº 038/2022           02/02/2022                                       DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :         Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem remuneração) à servidora efetiva Sra. NILDA BARBOSA DE SOUSA, Recepcionista, portadora da CIRG 909.568 SSP/MT, CPF 569.003.251-49, matrícula funcional nº 113, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, durante o período de 02 (dois) anos. Tendo inicio em: 02/02/2022 e, termino em 01/02/2024. Retornando às suas atividades normais dia 02/02/2024.                         Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.         Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de fevereiro de 2022.         P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E            C U M P R A – S E.                                         DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - NOMEIA ENCARREGADO ADMINISTRATIVO -GABRIEL COSTA SOUSA

Descrição:  PORTARIA Nº  036/2022            02/02/2022                              O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,     R E S O L V E:                         Art. 1º - Nomear o senhor GABRIEL COSTA SOUSA, portador da CIRG 28223222-4 SSP/MT, CPF 065.655.821-06, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Porto Alegre do Norte-MT.                                                                                                                                                                                                  Art. 2º. – A remuneração do nomeado no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).                                  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagido seus efeitos legais a 01/02/2022, revogando as disposições em contrario.           Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de fevereiro de 2022.               P u b l i q u e – s e R e g i s t r e – s e C u m p r a – s e.                          DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - CONCESSAO DE LICENCA PREMIO - LUZIA FERNANDES GOIS DA SILVA

Descrição: PORTARIA Nº 035/2022            02/02/2022                                   DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :     Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:     ü  LUZIA FERNANDES GOOIS DA SILVA, portadora da CIRG nº 2007460-3 SSP/MT, CPF nº 696.721.481-00, efetiva no cargo de Serviços Gerais, com Matricula funcional nº 859, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Laboratório Municipal). Durante o período de 01/02/2022 à 01/05/2022, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2014/2019. Retornando à suas funções normais em 02/05/2022.             Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2022, revogando as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de fevereiro de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - CEDENCIA DE SERVIDOR - JANIO ALVES PIAGEM

Descrição: PORTARIA Nº 33/2022           01/02/2022                                                                       DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                        DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 143 § 1º da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :                 Art. 1º. – Fica cedido o servidor publico municipal abaixo especificado, pertencente ao quadro da administração direta, para prestar serviços junto Prefeitura Municipal de Confresa – MT, conforme Termo de Cedência nº 004/2022.   MATRICULA SERVIDOR CARGO CLASSE/NIVEL 112 Jânio Alves Piagem Auxiliar de Administração II E 00            Art. 2º. – A remuneração do servidor ora cedido, obedecerá às disposições estabelecidas no Termo de Cedência nº 04/2022.            Art. 2º. – Conforme a cláusula 5ª no Termo de Cedência, poderá ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer das partes, bastando comunicação por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias.            Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 01 de fevereiro 2022.   P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.    DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS

Descrição:   PORTARIA Nº  032/2022          01/02/2022                              DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e com base na Lei Municipal n.307/1998,  R  E  S  O  L  V  E : Art. 1º. – Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:  SERVIDOR / MATRICULA PERÍODO GOZO PERIODO AQUISITIVO UNIDADE/ÓRGÃO Aline Gunther Arantes Voltolini - 1231 01/02/2022-02/03/2022 020/2021 Secretaria Mun. Saúde/Saúde Bucal Antônio Gomes da Silva Filho - 88 01/02/2022-02/03/2022 2021/2021 Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas Eliane Lazzari - 1394 01/02/2022-02/03/2022 2021-2022 Secretaria Mun. Assistência Social Fernanda Divina Soares - 1241 26/02/2022-17/03/2022 2021/2022 Gabinete do Prefeito Humberto Pereira Sales - 1228 01/02/2022-20/02/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Finanças/Tributos José Bonfim Freitas Gama - 136 01/02/2022-02/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas Leonam Lucas Souza da Silva - 1278 01/02/2022-02/03/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Saúde/PACS Maria Nilma Pereira Melo - 64 01/02/2022-02/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Saúde/Pronto Atendimento Pedro Valdo Pereira Vasconcelos - 1397 01/02/2022-02/03/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Educação/Deptº Esportes Tadeu da Silva Yoshida - 1396 12/02/2022-21/02/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Assistência Social Sipriano Elias dos Santos - 192 01/02/2022-02/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Educação/FUNDEB 70% Uires Maciel Pereira - 1000 11/02/2022-02/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas                    Art. 2º. – Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, nos termos do disposto no § 5º do art. 135 da Lei Municipal nº 148/92, a servidora abaixo relacionada:a)   Humberto Pereira Sales: período do abono pecuniário 21/02/2022 a 02/03/2022 e gozo de 20 dias das férias em 01/02/2022 a 20/02/2022;b)   Fernanda Divina Soares: período do abono pecuniário 17/02/2022 a 26/02/2022 e gozo de 20 dias das férias em 27/02/2022 a 17/03/2022;c)   Tadeu da Silva Yoshida: período do abono pecuniário 03/02/2022 a 11/02/2022 e gozo de 20 dias das férias em 12/02/2022 a 22/03/2022;d)   Uires Maciel Pereira: período do abono pecuniário 01/02/2022 a 10/02/2022 e gozo de 20 dias das férias em 11/02/2022 a 02/03/2022; Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.          Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 01 de fevereiro 2022. P U B L I Q U E – S E                                    R E G I S T R E – S E                                                                                                         C U M P R A – S E DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - RETORNO LICENCA PARTICULAR -JESSICA CRUZ FARIAS

Descrição:   PORTARIA Nº 31/2022           19/01/2022                                                                       CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À JESSICA CRUZ FARIAS.                                          DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 § 1º da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :                 Art. 1º. – RETORNAR DA LICENÇA PARA ESTUDO (Sem Vencimentos), à servidora efetiva: Senhora JESSICA CRUZ FARIAS, Auxiliar de Administração I, portadora da CIRG 2297282-0/SSP-MT, CPF 038.984.431-40, matrícula funcional nº 0934, lotada na Junta do Serviço Militar - Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01/01/2022, pelo término da licença.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a  01/01/2022, revogando-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.      DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE DIRETORA ESCOLAR - EUDETE BARBOSA DE SOUSA

Descrição: PORTARIA Nº 30/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Diretora Escolar da Escola Municipal Nova Floresta, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora EUDETE BARBOSA DE SOUSA, portadora do CPF  460.208.021-91 e RG 504832 SSP/MT, matrícula 032, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%), município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.                    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL