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Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADORA ESCOLAR - NILDA BARBOSA DE SOUSA

Descrição: Art. 1º – Designar função de Coordenadora Escolar da Creche Municipal Maria Nilza, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora NILDA BARBOSA DE SOUSA, portadora do CPF 569.003.251-49 e RG 909568 SSP/MT, matrícula 1464, ocupante do cargo temporário de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%), do município de Porto Alegre do Norte-MT.  

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 41/2021

Descrição: Art. 1º – REVOGAR a portaria 41/2021, datada de 11/01/2021, que nomeia o servidor efetivo, Sr. JANIO DA SILVA PIAGEM, portador da CIRG 11460512/ SEJSP-MT, CPF 839.889.201.34, matrícula funcional nº 112, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, responsável pelo atendimento da junto ao Cartório Eleitoral de Porto Alegre do Norte - MT.

Título: PORTARIA - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO - JESSICA CRUZ FARIAS

Descrição: PORTARIA Nº 050/2022                10/02/2022                                     DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 148 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :     EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIO I, REGIME ESTATUTÁRIO.       Art. 1º. – Exonerar a pedido, a servidora JÉSSICA CRUZ FARIAS, portadora do CPF nº 038.984.431-40 e RG nº 22972820 SSP/MT e Matricula Funcional nº 934, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, admitida em 28/03/2011. Conforme requerimento da mesma, solicitando desvinculo a partir do dia 09/02/2022.        Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de fevereiro 2022.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E   C U M P R A – S E.         DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE A DEMISSAO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL GLAITON SEBASTIAO DA COSTA

Descrição: PORTARIA Nº 049/2022            10/02/2022   DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAITON SEBASTIÃO DA COSTA.          DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 181 da Lei Municipal nº 148/92;   Considerando o disposto no artigo 181 e Inciso II da Lei Municipal nº 148/92; Considerando os termos do Relatório Final do processo Administrativo Disciplinar;   RESOLVE:   Artigo 1º - Demitir, nos termos do artigo 181, II da Lei Municipal nº 148/92, o servidor público municipal Sr. GLAITON SEBASTIÃO DA COSTA, portador do CPF nº 841.212.461-87 e RG nº 1148076-9 SJ/MT, Matricula Funcional nº 956, ocupante do cargo efetivo de Zelador. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.   Porto Alegre do Norte / MT, 10 de fevereiro de 2022.     DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - FUNCAO GRATIFICADA -FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA

Descrição: Art. 1º. – - Fica Concedida gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) ao servidor efetivo, Senhor FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, portador da CIRG 5916972 SSP/GO, CPF 031.887.241.28, Matricula Funcional nº 1254, conforme o Art. 11º da Lei Municipal 307/1998, que diz:                                       Art.11º-           Os servidores de carreira que forem designados para o exercício de cargo comissionado, ficará afastado do cargo que exerce, sem prejuizo das vantagens do  cargo público, com direito a optar pela remuneração do cargo comissionado ou a  integral do cargo de carreira, acrescido de uma gratificação de função de 75%(setenta e cinco por cento), garantido o retorno ao cargo de origem, quando do desligamento do Cargo Comissionado.

Título: PORTARIA - FUNCAO GRATIFICADA 75% -FRANCISCO PINTO DE FRANCA

Descrição: Art. 1º. – - Fica Concedida gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) ao servidor efetivo, Senhor FRANCISCO PINTO DE FRANCA, portador da CIRG 2850557 PC/PA, CPF 586.073.662.20, Matricula Funciona nº 700, conforme o Art. 11º da Lei Municipal 307/1998, que diz:                                       Art.11º-           Os servidores de carreira que forem designados para o exercício de cargo comissionado, ficará afastado do cargo que exerce, sem prejuizo das vantagens do  cargo público, com direito a optar pela remuneração do cargo comissionado ou a  integral do cargo de carreira, acrescido de uma gratificação de função de 75%(setenta e cinco por cento), garantido o retorno ao cargo de origem, quando do desligamento do Cargo Comissionado.

Título: PORTARIA - FUNCAO GRATIFICADA 75% -KYLVIA ALVES RIBEIRO LIMA

Descrição: Art. 1º. – - Fica Concedida gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) à servidora efetiva, Senhora KYLVIA ALVES RIBEIRO, portadora da CIRG 2007529-4 SSP/MT, CPF 025.732.241-80, matricula funcional 958, conforme o Art. 11º da Lei Municipal 307/1998, que diz:                                       Art.11º-           Os servidores de carreira que forem designados para o exercício de cargo comissionado, ficará afastado do cargo que exerce, sem prejuizo das vantagens do  cargo público, com direito a optar pela remuneração do cargo comissionado ou a  integral do cargo de carreira, acrescido de uma gratificação de função de 75%(setenta e cinco por cento), garantido o retorno ao cargo de origem, quando do desligamento do Cargo Comissionado.  

Título: PORTARIA - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILANIA SANITARIA -FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA

Descrição:                     Art. 1º - Nomear o servidor efetivo, senhor FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, portador da CIRG 5916972 SSP/GO, CPF 031.887.241.28, Matricula Funcional nº 1254, para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA do município Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - NOMEIA DIRETOR DE PRONTO ATENDIMENTO -FRANCISCO PINTO DE FRANCA

Descrição:                     Art. 1º - Nomear o servidor efetivo, senhor FRANCISCO PINTO DE FRANCA, portador da CIRG 2850557 PC/PA, CPF 586.073.662.20, Matricula Funciona nº 700, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE PRONTO ATENDIMENTO, responsável pela Instituição do Hospital Municipal de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - NOMEIA ENCARREGADA ADMINISTRATIVA -KYLVIA ALVES RIBEIRO LIMA

Descrição:                     Art. 1º - Nomear a servidora efetiva, senhora KYLVIA ALVES RIBEIRO LIMA, portadora da CIRG 20075294 SSP/MT, CPF 025.732.241.80, Matricula Funcional nº 958, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, responsável pela Atenção Básica, para coordenar, organizar atendimento e o fluxo na Unidade de Atenção Básica do município de Porto Alegre do Norte – MT.