Portal Transparência

Título: PORTARIA - INDENIZACAO PECUNIARIA FERIAS VENCIDAS - MARIA APARECIDA MARTINS LIMA

Descrição: PORTARIA Nº 78/2022                      15/03/2022                                         DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas em lei,         R  E  S  O  L  V  E :                       Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2018/2019, ao servidor, MARIA APARECIDA MARTINS LIMA, inscrito no CPF nº 941.476.711.87, RG nº 4363034 DGPC/GO e Matricula Funcional nº 633, efetiva no cargo de Técnica e Enfermagem, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde (Atenção Básica).                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de fevereiro 2022.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E   C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal  

Título: PORTARIA - LICENCA PREMIO - ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

Descrição: PORTARIA Nº 077/2022            15/03/2022                                   DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :     Art. 1º. – Conceder 30 (Trinta) de LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:     ü  ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, portador da CIRG nº 2281523 SSP/GO, CPF nº 555.169.041.53, efetivo no cargo de Operador de Motoniveladora, com Matricula funcional nº 088, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Durante o período de 01/03/2022 à 29/03/2022, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2011/2016. Retornando à suas funções normais em 30/03/2022.             Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2022, revogando as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de março de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - FERIAS DE SERVIDORES 03/2022

Descrição: PORTARIA Nº  071/2022           02/03/2022                                 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e com base na Lei Municipal n.307/1998,     R  E  S  O  L  V  E :   Art. 1º. – Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:   SERVIDOR / MATRICULA PERÍODO GOZO PERIODO AQUISITIVO UNIDADE/ÓRGÃO Antônio Dias Guimarães - 1072 02/03/2022-31/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Saúde/Vigilância Sanitária e Epidemiológica Cleuma de Oliveira de Oliveira Silva - 613 02/03/2022-31/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Saúde/Pronto Atendimento Deusdette Martins de Araújo - 244 02/03/2022-31/03/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Assistência Social/ Conselho Tutelar Deusinete Rodrigues Luz - 612 02/03/2022-31/03/2022 2018/2019 Secretaria Mun. Saúde/Atenção Básica Ivoneida Costa Alcantara - 116 01/03/2022-30/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Saúde/Pronto Atendimento Eliane Pereira Almeida - 5 02/03/2022-31/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Saúde/Coordenação Administrativa Luiz de Sousa Noleto – 129 02/03/2022-31/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas Marco Aurélio de Melo Monteiro - 708 02/03/2022-31/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas Maria Alzita Lima Silva - 115 02/03/2022-31/03/2022 2019/2020 Secretaria Mun. Saúde/Coordenação Administrativa Maria Aparecida Francisca dos Santos – 1387 16/03/2022-30/03/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Assistência Social Patricia de Souza Silva - 774 02/03/2022-31/03/2022 2017/2018 Secretaria Mun. Saúde/PACS Valdisson dos Santos Barbosa - 1389 01/03/2022-20/03/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Administração/Licitação Vânia Coelho Soares - 765 02/03/2022-31/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Saúde/PACS          Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.            Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de março 2022.   P U B L I Q U E – S E                                    R E G I S T R E – S E                                                                                                         C U M P R A – S E   DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - LICENCA SAUDE - ELIANE MARIA PEREIRA MACIEL

Descrição: PORTARIA Nº 061/2022            18/02/2022                                          DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 112 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º. – Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, a servidora abaixo identificada, conforme segue:   Ø ELIANE MARIA PEREIRA MACIEL, Matrícula Funcional nº 34, exercendo o cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%).            Art. 2º. – O benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode ser prorrogado após nova perícia conforme a decisão do INSS. .                   Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 04/02/2022, revogando-se as disposições em contrário.    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 18 de fevereiro 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.         DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - LICENCA PREMIO - ANTONIA DIAS DOS SANTOS

Descrição: PORTARIA Nº 059/2022            15/02/2022                                   DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :     Art. 1º. – Conceder 30 (Trinta) de LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:     ü  ANTONIA DIAS DOS SANTOS, portadora da CIRG nº 333958 SSP/MT, CPF nº 317.923.671.04, efetiva no cargo de Serviços Gerais, com Matricula funcional nº 014, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%). Durante o período de 11/02/2022 à 09/03/2022, totalizando 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo: 2006/2011. Retornando à suas funções normais em 10/03/2022.             Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 11/02/2022, revogando as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de fevereiro de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - INDENIZACAO PECUNIARIA FERIAS VENCIDAS - ADAO ZALEM ALVES DA SILVA

Descrição: PORTARIA Nº 58/2022                      15/02/2022                                         DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas em lei,         R  E  S  O  L  V  E :                       Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2016/2017, ao servidor, ADAO ZALEM ALVES DA SILVA, inscrito no CPF nº 344.622.011.91, RG nº 5918219 SSP/MT e Matricula Funcional nº 076, efetivo no cargo de Técnico Contábil, lotado na Secretaria de Municipal de Finanças.                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de fevereiro 2022.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E   C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal    

Título: PORTARIA - LICENCA PREMIO INDENIZADA 30 DIAS- NADINE PAULA DOS SANTOS SILVA

Descrição: PORTARIA Nº 55/2022            10/02/2022                                                                 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 e 134 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :            Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor NADINE PAULA DOS SANTOS SILVA, portador da CIRG 1027018 SESDC/RO, CPF 012.697.562.06, matrícula funcional nº 1226, Auxiliar de Administração I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo: 28/09/2016 à 27/09/2021, sendo convertidos 30 (Trinta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de fevereiro de 2022.                Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de fevereiro de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - FERIAS DE SERVIDORES

Descrição: PORTARIA Nº  054/2022           10/02/2022                                 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e com base na Lei Municipal n.307/1998,     R  E  S  O  L  V  E :   Art. 1º. – Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:   SERVIDOR / MATRICULA PERÍODO GOZO PERIODO AQUISITIVO UNIDADE/ÓRGÃO Jair Dias Guimarães -124 04/02/2022-05/03/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Educação/FUNDEB 70% Maria Márcia Marinho da Cruz 710 02/02/2022-03/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Educação/FUNDEB 70%          Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 04/02/2022, revogando-se as disposições em contrário.            Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de fevereiro 2022.   P U B L I Q U E – S E                                    R E G I S T R E – S E                                                                                                          C U M P R A – S E   DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADOR ESCOLAR - NILDA BARBOSA DE SOUSA

Descrição: PORTARIA Nº 52/2022            10/02/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Coordenadora Escolar da Creche Municipal Maria Nilza, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora NILDA BARBOSA DE SOUSA, portadora do CPF 569.003.251-49 e RG 909568 SSP/MT, matrícula 1464, ocupante do cargo temporário de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%), do município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 07/02/2022 e revoga as disposições em contrário.                    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de fevereiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.            

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 41/2021

Descrição: PORTARIA Nº 051/2022                    10/02/2022                                   O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,         R  E  S  O  L  V  E :     Art. 1º – REVOGAR a portaria 41/2021, datada de 11/01/2021, que nomeia o servidor efetivo, Sr. JANIO DA SILVA PIAGEM, portador da CIRG 11460512/ SEJSP-MT, CPF 839.889.201.34, matrícula funcional nº 112, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, responsável pelo atendimento da junto ao Cartório Eleitoral de Porto Alegre do Norte - MT.   Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 04/02/202, revogando-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de fevereiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                   PORTARIA Nº 051/2022                    10/02/2022                                   O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,         R  E  S  O  L  V  E :     Art. 1º – REVOGAR a portaria 41/2021, datada de 11/01/2021, que nomeia o servidor efetivo, Sr. JANIO DA SILVA PIAGEM, portador da CIRG 11460512/ SEJSP-MT, CPF 839.889.201.34, matrícula funcional nº 112, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, responsável pelo atendimento da junto ao Cartório Eleitoral de Porto Alegre do Norte - MT.   Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 04/02/202, revogando-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de fevereiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                       DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL