Portal Transparência

Título: PORTARIA - INDENIZACAO PECUNIARIA FERIAS VENCIDAS - FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA

Descrição: PORTARIA Nº 154/2022                      24/05/2022                                         DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas em lei,         R  E  S  O  L  V  E :                       Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2019/2020, ao servidor, FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito no CPF nº 03.887.241-28, RG nº 5916972 SSP/GO e Matricula Funcional nº 1254, efetivo no cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde (Vigilância e Sanitária e Ambiental).                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de maio 2022.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E   C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - LICENCA PREMIO INDENIZADA 30 DIAS- ELUIS ADORNO AGUIAR

Descrição:   PORTARIA Nº 153/2022            24/05/2022                                                                 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 e 134 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :            Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor ELUIS ADORNO AGUIAR, portador da CIRG 10392971 SSP/MT, CPF 772.666.921-72, matrícula funcional nº 935, Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo: 29/03/2016 à 28/03/2021, sendo convertidos 30 (Trinta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de maio de 2022.                Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de maio de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - DESIGNA FUNCAO DE RESPONSABILIDADE - LUZIA PEREIRA SALGADO

Descrição: PORTARIA Nº 152/2022           24/05/2022                                       O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :                Art. 1º. – Designar a servidora efetiva municipal, senhora LUZIA PEREIRA SALGADO, Matricula Funcional nº 048, Assistente Administrativo, responsável pela alimentação do sistema e execução do PROGRAMA TITULA BRASIL, para regulamentação dos parceleiros do município de Porto Alegre do Norte – MT.          Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga as disposições em contrário.          Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de junho de 2022.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E   C U M P R A – S E.                                 DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 130/2022

Descrição: PORTARIA Nº 151/2022                   24/05/2022                                   O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,         R  E  S  O  L  V  E :               Art. 1º - REVOGAR a portaria 130/2022, datada de 02/05/2022, que nomeia a servidora publica municipal, Senhora LUZIA PEREIRA SALGADO portadora da CIRG 0687123 2ª VIA SSP/MT, CPF 545.891.261-68, Matricula Funcional nº 48, efetiva no cargo de Assistente Administrativo, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, com acesso junto ao INCRA e será responsável pela alimentação do sistema e execução do PROGRAMA TITULA BRASIL, para regulamentação dos parceleiros do município de Porto Alegre do Norte – MT.   Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de maio de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - LICENCA PREMIO - LINDALVA MARIA COSTA GARCIA

Descrição:   PORTARIA Nº 150/2022            24/05/2022                                   DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :     Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:     ü  LINDALVA MARIA COSTA GARCIA, portadora da CIRG nº 1773775 SSP/GO, CPF nº 463.466.861-00, efetiva no cargo de Professora, com Matricula funcional nº 030, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%). Durante o período de 15/04/2022 à 13/07/2022, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2014/2019. Retornando à suas funções normais em 14/07/2022.             Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 15/04/2022, revogando as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de maio de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - LICENCA SAUDE - CLEIDIANE DE OLIVEIRA

Descrição:   PORTARIA Nº 140/2022            10/05/2022                                          DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 112 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º. – Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, a servidora abaixo identificada, conforme segue:   Ø CLEIDIANE DE OLIVEIRA BORGES, inscrita no CPF nº 970.176.553.20 e Matrícula Funcional nº 1076, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Profissionalizado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).            Art. 2º. – O benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode ser prorrogado após nova perícia conforme a decisão do INSS. .                   Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 06/05//2022, revogando-se as disposições em contrário.    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de maio 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.        DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - ELEVACAO DE CLASSE - VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA CASTRO

Descrição: PORTARIA Nº 139/2022                      10/05/2022                                          O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :                         Art. 1º. – Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para a servidora efetiva:   ü  VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA CASTRO, inscrita no CPF 579.559.215-34, matrícula funcional nº 021, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (FUNDEB 70%), do nível “8” para o nível “9”;            Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                     Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de maio de 2022.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E                                                                                       C U M P R A – S E.                                       DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - LICENCA PREMIO INDENIZADA 90 DIAS- FERNANDA DIVINA SOARES

Descrição: PORTARIA Nº 138/2022            10/05/2022                                                                 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 e 134 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :            Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora FERNANDA DIVINA SOARES, portadora da CIRG 4829192 DGPC/GO, CPF 009.735.311-69, matrícula funcional nº 1241, MONITORA, lotada no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo: 19/12/2016 à 18/12/2021, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de maio de 2022.                Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de maio de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.             DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO PARA INTERESSE PARTICULAR - NADINE PAULA DOS SANTOS SILVA

Descrição: PORTARIA Nº 137/2022           10/05/2022                                       DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :         Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem remuneração) à servidora efetiva Sra. NADINE PAULA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Administração II, portadora da CIRG 1027018 SESDC/RO, CPF 012.697.562-06, matrícula funcional nº 1226, lotada na Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 02 (dois) anos. Tendo inicio em: 10/05/2022 e, termino em 14/05/2024. Retornando às suas atividades normais dia 15/05/2024.                         Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.         Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de maio de 2022.         P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E            C U M P R A – S E.                                         DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 136/2022

Descrição: PORTARIA Nº 136/2022                   10/05/2022                                   O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,         R  E  S  O  L  V  E :               Art. 1º - REVOGAR a portaria 136/2020, datada de 02/05/2022, que concedia a Vacância (Posse em outro cargo inacumulável) à servidora titular estável – senhora: NADINE PAULA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora da CIRG 1027018 SESDC/RO, CPF 012.697.562-06, matrícula funcional 1226, ocupante do cargo público efetivo de carreira de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO I, por prorrogação da posse da citada servidora ao Quadro de Servidores da Segurança Pública (SEAP-PA), conforme protocolo e cópia do Edital nº 55/SEAP/SEPLAD, de 27 de Abril de 2022, publicado no D.O nº 34.949, datado de 28/04/2022.   Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de maio de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL