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Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE A LICENCA SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL SR. ROSIVALDO ALVES DA SILVA

Descrição:   PORTARIA Nº 174/2022            20/06/2022                                          DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 112 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º. – Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário do servidor será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, ao servidor abaixo identificado, conforme segue:   Ø ROSIVALDO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF nº 545.829.461.00 e Matrícula Funcional nº 002, exercendo o cargo efetivo de Marceneiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (Marcenaria).            Art. 2º. – O benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode ser prorrogado após nova perícia conforme a decisão do INSS. .                   Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 20 de junho 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.        DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO DE QUALIFICACAO DE 25% A SERVIDORA EFETIVA SHEILA BARBOSA DA S

Descrição: PORTARIA Nº 173/2022           20/06/2022                                       O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,     R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º. – Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007, alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º e Lei 998/2022, conforme segue abaixo:   Ø       Sheila Barbosa da Silva – Agente Comunitário de Saúde – Matricula Funcional nº 1291 (Curso Pós Graduação em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família –Área de conhecimento: Saúde e bem Estar, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, recredenciada pela Portaria Ministerial nº 959 de 14 de setembro de 2018, DOU nº 179 de 17/09/2018 e Portaria Ministerial nº 654 de 22 de março de 2019, DOU nº 059 de 25/03/2019.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.            Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 20 de junho de 2022.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E   C U M P R A – S E.                                 DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: Nova Publicação - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO, SR JOSE VILSON

Descrição:   PORTARIA Nº 172/2022            20/06/2022                                   DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :     Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) ao servidor efetivo abaixo relacionado:     ü  JOSE VILSON GOMES DE FREITAS, portador da CIRG nº 10406530 SJ/MT, CPF nº 568.120.351.49, efetivo no cargo de Motorista (Transporte Escolar), com Matricula funcional nº 695, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%). Durante o período de 27/06/2022 à 26/07/2022, totalizando 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo: 2012/2017. Retornando à suas funções normais em 27/07/2022.             Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data 27/06/2022, revogando as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 20 de junho de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SRA JULIANA DORNELLES ARAUJO

Descrição: PORTARIA Nº 171/2022            20/06/2022                                   DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :          Art. 1º. – Exonerar a Senhora JULIANA DORNELLES ARAUJO, portadora da CIRG 2695463-0 SSP/MT, CPF 003.566.091.03, anteriormente nomeada através da Portaria nº 129/2021 de 13 de abril de 2021 para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, junto Departamento de Terras e Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Porto Alegre do Norte-MT.                                                                                                                                                                Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data 27/06/2022, revogando as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 20 de junho de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE NIVEL DE SERVIDORES DA EDE DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORT ALEGRE DO NOR

Descrição: PORTARIA Nº 170/2022                      15/06/2022                                        O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :                         Art. 1º. – Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para as servidoras efetivas:   ü  ALDO GUIDA DA SILVA, inscrita no CPF 804.210.241-00, matrícula funcional nº 190, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (FUNDEB 70%), do nível “7” para o nível “8”; ü  KARINA LEITE DA CRUZ AMORIM, inscrita no CPF 044.115.061-65, matrícula funcional nº 1216, Técnica Administrativa Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (FUNDEB 70%), do nível “1” para o nível “2”; ü  RENATO MARTINS DOS SANTOS, inscrito no CPF 730.573.041-68, matrícula funcional nº 343, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (FUNDEB 70%), do nível “6” para o nível “7”; ü  RITA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF 555.210.881-72, matrícula funcional nº 196, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (FUNDEB 70%), do nível “7” para o nível “8”; ü  SIMONE SILVEIRA DAS NEVES, inscrito no CPF 545.837.721-49, matrícula funcional nº 189, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (FUNDEB 70%), do nível “7” para o nível “8”;            Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                     Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de junho de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E           C U M P R A – S E.                                     DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE A LICENCA PREMIO INDENIZADA A SRA. MARLI CANDIDA DA SILVA SOUZA

Descrição: PORTARIA Nº 169/2022            15/06/2022                                                                 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 e 134 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :            Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter efetivo, senhora MARLI CANDIDA DA SILVA SOUZA, portadora da CIRG 3358062 2ºVIA SSP/GO, CPF 773.650.971.91, matrícula funcional nº 959, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica), referente ao período aquisitivo: 2012/2017, sendo convertidos 45 (quarenta e cinco) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de junho de 2022.                Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de junho de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE A LICENCA PREMIO CONVERTIDA EM PERCUNIA AO SR. BENTO MARIO RIBAS DE NEIRA

Descrição: PORTARIA Nº 168/202215/06/2022DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 e 134 da Lei Municipal nº 148/1992,R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter efetivo, senhor BENTO MARIO RIBAS DE NEIRA, portador da CIRG 766313 SSP/MT, CPF 503.299.441.34, matrícula funcional nº 616, Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo: 2012/2017, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de junho de 2022.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de junho de 2022.P U B L I Q U E – S ER E G I S T R E – S EC U M P R A – S E.                                                              DANIEL ROSA DO LAGO                                                                  Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE A LICENCA SAUDE DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA LUZINETE PINTO DE OLIVIEIRA

Descrição:   PORTARIA Nº 164/2022            06/06/2022                                          DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 112 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º. – Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, a servidora abaixo identificada, conforme segue:   Ø LUZINETE PINTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 460.201.791.68 e Matrícula Funcional nº 039, exercendo o cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%).            Art. 2º. – O benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode ser prorrogado após nova perícia conforme a decisão do INSS. .                   Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 06 de junho 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.        DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA, SRA LUZIA FERNANDES GOIS DA SILVA

Descrição: PORTARIA Nº 163/2022           02/06/2022                                       DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :         Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem remuneração) à servidora efetiva Sra. LUZIA FERNANDES GOIS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais, portadora da CIRG 20074603 SSP/MT, CPF 696.721.481-00, matrícula funcional nº 859, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Laboratório Municipal), durante o período de 02 (dois) anos. Tendo inicio em: 02/06/2022 e, termino em 05/06/2024. Retornando às suas atividades normais dia 06/06/2024.                         Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.         Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de junho de 2022.         P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E            C U M P R A – S E.                                         DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDEB 70%, PA

Descrição: PORTARIA Nº 162/2022                   02/06/2022   DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%), PARA ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE.                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,     CONSIDERANDO as alterações de atribuição de sala de aula dos Profissionais da Educação (FUNDEB 70%) em adequação às informações para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.     R  E  S  O  L  V  E :                   Art. 1º. – Ficam remanejados os servidores ativos da educação, relacionados no Anexo I desta Portaria, em adequação das informações para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE.                                                                                                                                                                                         Art. 2º _ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.              Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de junho de 2022.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E   C U M P R A – S E.     DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL