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Título: PORTARIA - FERIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Descrição: PORTARIA Nº  018/2023           03/02/2023                                     DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e com base na Lei Municipal n.307/1998,     R  E  S  O  L  V  E :   Art. 1º. – Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:     SERVIDOR / MATRICULA PERÍODO GOZO PERIODO AQUISITIVO UNIDADE/ÓRGÃO Anara da Silva Oliveira Freitas - 1234 01/02/2023-15/02/2023 2021/2022 Secretaria Mun. Saúde (Atenção Básica) Ediana Maria Santana da Costa - 611 01/02/2023-02/03/2023 2021/2022 Secretaria Mun. Saúde (Laboratório Municipal) Glaico Fernando Antonio Marinho 698 01/02/2023-02/03/2023 2021/2022 Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas Jair Dias Guimarães 124 06/02/2023-07/03/2023 2022/2023 Secretaria Mun. Educação (FUNDEB 70%) Luiz de Sousa Noleto - 129 01/02/2023-02/03/2023 2021/2022 Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas José Bonfim Freitas Gama 136 01/02/2023-02/03/2023 2021/2022 Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas Leonam Lucas Souza da Silva 1278 01/02/2023-02/03/2023 2022/2023 Secretaria Mun. Saúde (PACS) Marco  Aurélio de Melo Monteiro 01/02/2023-02/03/2023 2021/2022 Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas Sipriano  Elias dos Santos - 192 01/02/2023-02/03/2023 2021/2022 Secretaria Mun. Educação (FUNDEB 70%) Wabine Sousa dos Santos - 1460 01/02/2023-02/03/2023 2022/2023 Secretaria Mun. Educação (FUNDEB 70%)          Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2023, revogando-se as disposições em contrário.            Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 03 de fevereiro 2023.     P U B L I Q U E – S E                                    R E G I S T R E – S E                                                                                                         C U M P R A – S E       DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REGIME ESTATUTÁRIO.

Descrição:  PORTARIA Nº  032/2023            09/02/2023       DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município,     R  E  S  O  L  V  E :       EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REGIME ESTATUTÁRIO.         Art. 1º. – Exonerar a pedido, a servidora EVA TELES BARBOSA DE SOUZA, portadora do RG nº 369319 SSP/MT, CPF nº 582.000.371-34, Matricula Funcional nº 054, nomeada em caráter regime Estatutário no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, admitida em 20/07/1992. Conforme requerimento da mesma, solicitando desvinculo a partir do dia 09/02/2023.   Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 09 de fevereiro de 2023.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.      DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - CONCEDE RETORNO DO AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À EVA TELES BARBOSA DE SOUZA.

Descrição:  PORTARIA Nº  031/2023            09/02/2023                                                                           CONCEDE RETORNO DO AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À EVA TELES BARBOSA DE SOUZA.                                        DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 § 1º da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :             Art. 1º. – RETORNAR DO AFASTAMENTO PARA INTERESSES PARTICULARES (Sem Vencimentos), à servidora efetiva: Senhora EVA TELES BARBOSA DE SOUZA, Técnica em Enfermagem, portadora da CIRG 369319 SSP/MT, CPF 582.000.371-34, matrícula funcional nº 54, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09/02/2023.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a  01/01/2022, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 09 de fevereiro de 2023. P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - NOMEIA ENCARREGADO ADMINISTRATIVO -FLAVIO FONSECA FERREIRA

Descrição: PORTARIA Nº 009/2023            06/01/2023                                   DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :                          Art. 1º - Nomear o senhor FLÁVIO FONSECA FERREIRA, portador da CIRG 794.536 SSP/TO, CPF 044.847.191-42, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, responsável pela manutenção e gestão de cadastros no âmbito do Programa Bolsa Família, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte - MT                       Art. 2º. – A remuneração do nomeado no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).                                  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.         Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 06 de janeiro de 2023.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.          DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal  

Título: PORTARIA - NOMEIA OUVIDOR MUNICIPAL - VERACY SOARES DE SOUSA

Descrição:  PORTARIA Nº  030/2023            09/02/2023                              O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.119/2022 em seu Art. 13º.     R E S O L V E:                         Art. 1º - Nomear a Senhora VERACY SOARES DE SOUSA, portadora da CIRG 2060764-4 SSP/MT, CPF 004.846.581-07, para o exercício do Cargo Comissionado de OUVIDOR MUNICIPAL, com lotação no Gabinete do Prefeito, do município de Porto Alegre do Norte – MT.                                                                                                                                                                                                 Art. 2º. – A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 1.019/2022).                                  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.           Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 09 de fevereiro de 2023.               P u b l i q u e – s e R e g i s t r e – s e C u m p r a – s e.                          DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO - JARDEL MARDONES FERREIRA SANTOS

Descrição:  PORTARIA Nº  026/2023            03/02/2023                              O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,     R E S O L V E:                         Art. 1º - Nomear o Senhor JARDEL MARDONES FERREIRA SANTOS, portador da CIRG 23813850-7 SSP/MT, CPF 051.965.391-23, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, junto ao Departamento de Terras e Tributos, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, do município de Porto Alegre do Norte – MT.                                                                                                                                                                                                 Art. 2º. – A remuneração do nomeado no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 1.019/2022).                                  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.           Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 03 de fevereiro de 2023.               P u b l i q u e – s e R e g i s t r e – s e C u m p r a – s e.                          DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - DETERMINA QUE O SERVIDOR NELSON DE FRANCESCHI NETTO DEVERÁ SER COLOCADO EM DISPONIBILIDADE EM DECORR

Descrição: PORTARIA Nº 22/2023 Determina que o servidor Nelson de Franceschi Netto deverá ser colocado em disponibilidade em decorrência da declaração da desnecessidade do cargo de bioquímico generalista.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 57 da Lei Municipal nº 148/1992, que diz que em caso de extinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral. In verbis:   Art. 57. – Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral. RESOLVE: Art. 1º - Coloca em disponibilidade o servidor NELSON DE FRANCESCHI NETTO até que seja possível seu reaproveitamento em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Porto Alegre do Norte, 01 de fevereiro de 2023.     DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - NOMEIA ASSESSORA EXECUTIVA - JORDANA MACIEL CARDOSO

Descrição:  PORTARIA Nº  019/2023            01/02/2023                              O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,     R E S O L V E:                         Art. 1º - Nomear a Senhora JORDANA MACIEL CARDOSO, portadora da CIRG 2582678-6 SSP/MT, CPF 054.763.971-67, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, do município de Porto Alegre do Norte – MT.                                                                                                                                                                                                 Art. 2º. – A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 1.019/2022).                                  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.           Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 01 de fevereiro de 2023.               P u b l i q u e – s e R e g i s t r e – s e C u m p r a – s e.                          DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - DESIGNACAO DE RESPONSABILIDADE COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORT E LAZER

Descrição: PORTARIA Nº 015/2023           20/01/2023                                       O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :                Art. 1º. – Designar o senhor CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Secretario Municipal de Finanças/ Administração, nomeado pela Portaria nº 04/2021 para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no período de 13 dias de 20/01/2023 a 01/02/2023 exercendo cumulativamente as atribuições de  ambas Secretarias do Município de Porto Alegre do Norte - MT.                 Art. 2º. – Pela acumulação do cargo descrito no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Secretario Municipal de Finanças.       Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga as disposições em contrário.          Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 20 de janeiro de 2023.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E   C U M P R A – S E.                                 DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - NOMEAR CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO QUE ENTRARÁ DE FÉRIAS, E DÁ OUTRA

Descrição:   PORTARIA Nº 010/2023            09/01/2023                          DANIEL ROSA DO LAGO,  Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,   Nomear Conselheira Tutelar Suplente em substituição de Conselheiro que entrará de férias, e dá outras providências     R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º. – Nomear a Sraª SUYANE AMORIM CORREA, portadora do CPF Nº 018.755.541-90 e RG nº 16939158 SSP/MT, para compor o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR em substituição aos conselheiros que irão tirar férias conforme oficio 208/2022/CMDCA/PAN protocolado no Departamento de Recursos Humanos.             Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 09 de janeiro de 2023.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal