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Decretos

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Nº: 1715/2024
Data: 23/04/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: CONFERÊNCIA SAUDE - DECRETO - ?CONVOCA A 1ª CONFER?NCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA E
Documentos: 1
Nº: 1702/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO - INTISTUI E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA E COORDENADORA PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVAL
Documentos: 1
Nº: 1700/2024
Data: 26/03/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: LUTO OFICIAL - LUTO OFICIAL EM PORTO ALEGRE DO NORTE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE ARAUJO CARDOSO
Documentos: 1
Nº: 1679/2024
Data: 21/03/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: ALTERA O DECRETO DO CALENDÁRIO - DECRETO - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1651/2023
Documentos: 1
Nº: 1651/2024
Data: 24/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - DECRETO - CALENDARIO DOS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2024
Documentos: 1
Nº: 1651/2023
Data: 16/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: CALENDÁRIO MUNICIPAL - DECRETO - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ANO D
Documentos: 1
Nº: 1671/2024
Data: 11/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: UPF - DECRETO - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL
Documentos: 1
Nº: 1658/2024
Data: 10/01/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DEFESA CIVIL - DECRETO - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERG?NCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
Documentos: 1
Nº: 1656/2023
Data: 18/12/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DEFESA CIVIL - DECRETO - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT AFETADAS POR EST
Documentos: 1
Nº: 1654/2023
Data: 28/11/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: RETIFICAÇÃO - DECRETO - ??ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 1º DO DECRETO Nº 1630, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDE
Documentos: 1

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