Portal Transparência

Título: DECRETO N° - DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA

Descrição: Art. 1º -  Fica declarada a desnecessidade do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água face à concessão dos serviços de distribuição, tratamento de água e esgotamento sanitário realizada no ano de 2016. 

Título: Decreto - Reajuste anual de 2018, para os Profissionais

Descrição: Dispõe sobre o reajuste anual de 2018, para os Profissionais da Educação Pública Básica da Rede Municipal de Porto Alegre do Norte – MT, no importe de 6,81% seis inteiros e oitenta e um décimos por cento, para adequação ao Piso Nacional.

Título: DECRETO - MELCIDES FERNANDES MARINHO

Descrição: Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Porto Alegre do Norte – MT nos dias, 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2018, em homenagem post mortem do Poder Público Municipal a emérito Srº. MELCIDES FERNANDES MARINHO, – Ex-Vereador do Município de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: Decreto - MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE LUZ

Descrição: FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A PARTIR DE 09/02/2018, PELO FALECIMENTO DO SRª. MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE LUZ

Título: DECRETO LUTO OFICIAL - JOÃO MILTON LAURINDO

Descrição: FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A PARTIR DE 06/02/2018, PELO FALECIMENTO DO SRº. JOÃO MILTON LAURINDO.

Título: Decreto - Decretos 101 A 148 do ano de 2016

Descrição: Decretos 101 A 148 do ano de 2016

Título: Decreto - Decretos 71 A 100 do ano de 2016

Descrição: Decretos 71 A 100 do ano de 2016

Título: Decreto - Decretos 51 A 70 do ano 2016

Descrição: Decretos 51 A 70 do ano 2016

Título: DECRETOS - Decretos 01 A 50 do ano de 2016

Descrição: Decretos 01 A 50 do ano de 2016

Título: DECRETO - LUTO OFICIAL SRª. ROSELANE ALVES COSTA.

Descrição: FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A PARTIR DE 28/11/2017, PELO FALECIMENTO Da SRª. ROSELANE ALVES COSTA.