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Título: Decreto - Decreto de suplementação/créditos adicionais

Descrição: Artigo 1 - Fica Aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal n 787/2016 - Lei Orçamentaria Anual, um creditoAdicional Suplementar, no valor de R$ , a ser consignado nas seguintes dotações orçamentarias:

Título: Decreto - Decreto de suplementação/créditos adicionais

Descrição: Artigo 1 - Fica Aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal n 787/2016 - Lei Orçamentaria Anual, um creditoAdicional Suplementar, no valor de R$ , a ser consignado nas seguintes dotações orçamentarias:

Título: Decreto - Decreto de suplementação/créditos adicionais

Descrição: Artigo 1 - Fica Aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal n 787/2016 - Lei Orçamentaria Anual, um creditoAdicional Suplementar, no valor de R$ , a ser consignado nas seguintes dotações orçamentarias:

Título: Decreto - Decreto de suplementação/créditos adicionais

Descrição: Artigo 1 - Fica Aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal n 787/2016 - Lei Orçamentaria Anual, um creditoAdicional Suplementar, no valor de R$ , a ser consignado nas seguintes dotações orçamentarias:

Título: Decreto - Decreto de suplementação/créditos adicionais

Descrição: Artigo 1 - Fica Aberto no Or‡amento Programa vigente, Lei Municipal n 787/2016 - Lei Orcamentaria Anual, um creditoAdicional Suplementar, no valor de R$ , a ser consignado nas seguintes dotações orçamentarias

Título: DECRETO N° - DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA

Descrição: Art. 1º -  Fica declarada a desnecessidade do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água face à concessão dos serviços de distribuição, tratamento de água e esgotamento sanitário realizada no ano de 2016. 

Título: Decreto - Reajuste anual de 2018, para os Profissionais

Descrição: Dispõe sobre o reajuste anual de 2018, para os Profissionais da Educação Pública Básica da Rede Municipal de Porto Alegre do Norte – MT, no importe de 6,81% seis inteiros e oitenta e um décimos por cento, para adequação ao Piso Nacional.

Título: DECRETO - MELCIDES FERNANDES MARINHO

Descrição: Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Porto Alegre do Norte – MT nos dias, 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2018, em homenagem post mortem do Poder Público Municipal a emérito Srº. MELCIDES FERNANDES MARINHO, – Ex-Vereador do Município de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: Decreto - MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE LUZ

Descrição: FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A PARTIR DE 09/02/2018, PELO FALECIMENTO DO SRª. MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE LUZ

Título: DECRETO LUTO OFICIAL - JOÃO MILTON LAURINDO

Descrição: FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A PARTIR DE 06/02/2018, PELO FALECIMENTO DO SRº. JOÃO MILTON LAURINDO.