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Título: DECRETO - DISPÕE SOBRE O DIA 24 DE SETEMBRO FERIADO MU

Descrição: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE SETEMBRO O DIA QUE COMEMORAÇÃO A NOSSA SENHORA DA LIBERTAÇÃO "PADROEIRA DA CIDADE" DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

Título: DECRETO - NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO

Descrição: Art. 1º. – Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porto Alegre do Norte MT Gestão 2018-2020, conforme abaixo representados:

Título: Decreto - Conferencia Cultura

Descrição: Art. 1º - Fica convocada a Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre do Norte-MT a ser realizada no dia 20 de Setembro de 2018, sob a coordenação da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.

Título: Decreto - CRIA OS PRINCÍPIOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE

Descrição: CRIA OS PRINCÍPIOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE

Título: Decreto - MUDANÇA DE ENDEREÇ?O DA PREFEITURA MUNICIPAL

Descrição: MUDANÇA DE ENDEREÇ?O DA PREFEITURA MUNICIPAL

Título: Decreto Incentivo de Qualificação - Incentivo de Qualificação

Descrição: Incentivo de Qualificação

Título: Decreto - Recesso de Julho

Descrição: Recesso de Julho

Título: DECRETO - PONTO FACULTATIVO 01 DE JUNHO DE 2018

Descrição: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 EM PORTO ALEGRE DO NORTE – MT

Título: DECRETO - Reajuste Anual 2018 Servidores em Geral Prefe

Descrição: DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito do Município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 15º da Lei Municipal nº 307/1998 redação alterada pela Emenda Modificativa - Lei Municipal nº 789, de 30 de dezembro de 2016, consubstanciado no artigo 44, incisos: VI e IX da Lei Org?nica Municipal e, tendo em vista a revisão ou reajuste anual salarial dos servidores municipais ou a estes equiparados na forma da lei

Título: Decreto - Decreto de suplementação/créditos adicionais

Descrição: Artigo 1 - Fica Aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal n 787/2016 - Lei Orçamentaria Anual, um creditoAdicional Suplementar, no valor de R$ , a ser consignado nas seguintes dotações orçamentarias: