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Título: DECRETO - COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO DO P

Descrição: “DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO Nº - 6ª CONFERNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO

Descrição: “DISPÕE SOBRE A 6ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT”

Título: DECRETO Nº - REGULAMENTA A LEI 778 DE 2016

Descrição: Fica suspensa a exigibilidade do cumprimento do artigo 8° da Lei Municipal n° 778/2016 pelo período de 06 (seis) meses a contar da data de publicação do presente decreto.

Título: DECRETO Nº - Nomear membros do Conselho Municipal de Assis

Descrição: Art. 1º. –Nomear membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Porto Alegre do Norte MT, conforme representado abaixo:

Título: DECRETO Nº - Declara de Utilidade Pública para fins de Des

Descrição: “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.”

Título: DECRETO Nº - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO EDUCAÇÃO

Descrição: “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”

Título: DECRETOS - 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Descrição: Art.1º-Fica convocada a I Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Porto Alegre do Norte – MT a ser realizada no dia 20 de Março de 2019, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Título: Decreto - Suspensão Recolhimento Contribuição Sindical

Descrição: “SUSPENDE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE”.

Título: DECRETO Nº - SUSPENDE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDI

Descrição: “SUSPENDE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE”.

Título: DECRETO Nº - Declara dias de ponto facultativo, e dá outra

Descrição: D E C R E T A : Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo os expedientes nos seguintes dias do ano de 2019: I – dias 04/03 e 05/03 (segunda e terça-feira de carnaval);