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Título: DECRETO - Nomeação Processo Seletivo 001/2019

Descrição: Fica nomeada em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), a candidata a seguir identificada

Título: DECRETO Nº - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGNCIA NAS ÁREAS DO M

Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE/CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

Título: DECRETO - Convocação Candidatos Aprovados - Processo Se

Descrição: Ficam os (as) Senhores (a) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 relacionados (as) no Anexo I deste edital que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 04/10/2019, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho

Título: DECRETO - Nomeação Processo Seletivo 001/2019

Descrição: Ficam nomeados em caráter temporário, em virtude da tomada de posse nos respectivos cargos públicos, pertencentes ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos a seguir identificados

Título: DECRETO - Convocação Processo Seletivo 001/2019

Descrição: Ficam os (as) Senhores (a) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 relacionados (as) no Anexo I deste edital que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho

Título: DECRETO - Homologação Processo Seletivo Simplificado nº

Descrição: Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte – MT, realizado nos moldes do Edital nº 001, de 17 de julho de 2019, e sob a responsabilidade do Instituto de Tecnologia e Educação – ITEC, para que surta os seus devidos e jurídicos efeitos, conforme consta do Anexo Único, que é parte integrante deste Decreto.

Título: DECRETO Nº - SUSPENDE A EXECUÇÃO E O PAGAMENTO DE HORAS EX

Descrição: “SUSPENDE A EXECUÇÃO E O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.”

Título: DECRETO Nº - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE F

Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

Título: DECRETO Nº - REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DESTI

Descrição: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

Título: DECRETO Nº - DISPÕE SOBRE O RECESSO NO M?S DE JULHO

Descrição: "Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais e dá outras providências.”