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Título: DECRETO - REAJUSTE DE SALÁRIO MÍNIMO

Descrição: A partir de 1º de janeiro de 2020, o valor do salário mínimo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Porto Alegre do Norte – MT será de R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais).

Título: DECRETO Nº - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDAD

Descrição: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - UPF/PAN, de acordo com o artigo 479 da Lei Complementar nº 003/2016, que instituiu o Código Tributário Municipal, para efeito de cobrança dos tributos de competência do Município, no exercício de 2019, e dá outras providências. ”

Título: DECRETO Nº - Procedimento de Manifestação de Interesse – P

Descrição: “Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI em Projetos de Parceria Público Privadas nas modalidades patrocinada e administrativa em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos e da Outras Providências".

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2019

Descrição: O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2019, através do Decreto 1063/2019 de 09/09/2019, publicado em 09/09/2019, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 27585, páginas 101 a 103, a convocação em tempo hábil da respectiva candidata habilitada, conforme consta do Decreto Municipal 1078/2019, publicado em 05/11/2019, no DOE/MT sob o nº 27625, paginas 96-97, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeada em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos a seguir identificados:

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2019

Descrição: O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2019, através do Decreto 1063/2019 de 09/09/2019, publicado em 09/09/2019, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 27585, páginas 101 a 103, a convocação em tempo hábil da respectiva candidata habilitada, conforme consta do Decreto Municipal 1078/2019, publicado em 05/11/2019, no DOE/MT sob o nº 27625, paginas 96-97, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeada em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos a seguir identificados:

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2019

Descrição: O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2019, através do Decreto 1063/2019 de 09/09/2019, publicado em 09/09/2019, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 27585, páginas 101 a 103, a convocação em tempo hábil da respectiva candidata habilitada, conforme consta do Decreto Municipal 1078/2019, publicado em 05/11/2019, no DOE/MT sob o nº 27625, paginas 96-97, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeada em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos a seguir identificados:

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2019

Descrição: O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2019, através do Decreto 1063/2019 de 09/09/2019, publicado em 09/09/2019, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 27585, páginas 101 a 103, a convocação em tempo hábil da respectiva candidata habilitada, conforme consta do Decreto Municipal 1078/2019, publicado em 05/11/2019, no DOE/MT sob o nº 27625, paginas 96-97, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeada em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos a seguir identificados

Título: DECRETO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO S

Descrição: Ficam os (as) Senhores (a) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 relacionados (as) no Anexo I deste edital que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 04/11/2019, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.

Título: DECRETO - Nomeação Processo Seletivo 001/2019

Descrição: Fica nomeada em caráter temporário, em virtude da tomada de posse nos respectivos cargos públicos, pertencentes ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos a seguir identificados

Título: DECRETO - Nomeação Processo Seletivo 001/2019

Descrição: Fica nomeado em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), a candidata a seguir identificada