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Título: DECRETO - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS COVID-19

Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.

Título: DECRETO - MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 2019

Descrição: MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 2019

Título: DECRETO - CORONAVÍRUS 2019-NCOV

Descrição: Este decreto dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: DECRETO - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO 001/2

Descrição: Ficam os (as) Senhores (as) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 relacionados (as) no Anexo I deste edital que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 09/03/2020, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho

Título: DECRETO - Fica nomeada em caráter temporário, em virtud

Descrição: Fica nomeada em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos a seguir identificados

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO CANDIDATO PROCESSO SELETIVO 001/2019

Descrição: Fica nomeada em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos a seguir identificados

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO CANDIDATO PROCESSO SELETIVO 001/2019

Descrição: Fica nomeada em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos a seguir identificados

Título: DECRETO - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO 001/2

Descrição: Ficam os (as) Senhores (a) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 relacionados (as) no Anexo I deste edital que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 21/02/2020, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho

Título: DECRETO - REAJUSTE SALARIO MINIMO

Descrição: A partir de 1º de fevereiro de 2020, o valor do salário mínimo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Porto Alegre do Norte – MT será de R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais).

Título: DECRETO Nº - FALECIMENTO DO SENHOR MARIANO PACIENTE

Descrição: “FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A PARTIR DE 26/01/2020, PELO FALECIMENTO DO SRº. MARIANO PACIENTE”.