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Título: DECRETO LUTO OFICIAL Nº - LUTO OFICIAL POR TR?S DIAS

Descrição: Art. 1º - Fica declarado “LUTO OFICIAL” no Município de Porto Alegre do Norte – MT nos dias, 17, 18, e 19 de Julho de 2020, em homenagem “post mortem” do Poder Público Municipal ao emérito SR. FRANCISCO MONTEIRO DO NASCIMENTO, Conhecido como “DIASSIS”.

Título: DECRETO - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS CORONAVIRUS

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”

Título: DECRETO - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Descrição: SÚMULA: “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”

Título: DECRETO Nº - DECLARA PONTO FACULTATIVO

Descrição: Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo o expediente de Sexta – Feira (12/06/2020) no dia seguinte ao Feriado de Corpus de Christi dia 11/06 de 2020.

Título: DECRETO - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDINCIAS PÚBLICAS

Descrição: Art. 1º – Fica suspensa a realização de Audiências Públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal, enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO CANDIDATO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DA CANDIDATA CONVOCADA E HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2019.

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO CANDIDATO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DA CANDIDATA CONVOCADA E HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2019.

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO CANDIDATO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DAS CANDIDATAS CONVOCADAS E HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2019.

Título: DECRETO - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIV

Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19

Título: DECRETO - REFERENTE AO COVID-19

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID 19.”