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Título: DECRETO - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDINCIAS PÚBLICAS

Descrição: Art. 1º – Fica suspensa a realização de Audiências Públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal, enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO CANDIDATO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DA CANDIDATA CONVOCADA E HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2019.

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO CANDIDATO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DA CANDIDATA CONVOCADA E HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2019.

Título: DECRETO - NOMEAÇÃO CANDIDATO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DAS CANDIDATAS CONVOCADAS E HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2019.

Título: DECRETO - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIV

Descrição: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19

Título: DECRETO - REFERENTE AO COVID-19

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID 19.”

Título: DECRETO Nº - MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISSEMINAÇÃO DO CORON

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”

Título: DECRETO Nº - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PREVENÇÃO COR

Descrição: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”

Título: DECRETO - SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES

Descrição: Art. 1º- Ficam suspensas até 30 de abril de 2020 as atividades escolares presenciais de educação infantil, ensino fundamental, médio e superior, da Rede Municipal de Ensino, bem como as da rede particular.

Título: DECRETO - LUTO OFICIAL SRª. BELÚZIA GOMES PEREIRA

Descrição: FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A PARTIR DE 05/04/2020, PELO FALECIMENTO DA SRª. BELÚZIA GOMES PEREIRA