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Título: DECRETO LUTO - LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DA

Descrição: “FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS  NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A PARTIR DE 31/12/2020, PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA FLORACY GOMES MEDEIROS”.

Título: DECRETO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADIANTAMENTOS

Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO - TRNSFERNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIO

Descrição: Considerando que o dia do Funcionário Público, 28 de outubro de 2020, neste ano recai em uma quarta-feira; Considerando a necessidade de promover a manutenção / atualização no sistema operacional da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte ; D E C R E T A: Art. 1º - Transferir, em caráter excepcional, para o dia 30 de outubro (sexta-feira) do ano em curso, a comemoração do Dia do Funcionário Público, no âmbito das repartições públicas municipais. 

Título: DECRETOS - COMISSÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO CIDE

Descrição: “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO CIDESA – NORTE ARAGUAIA, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: DERETOS - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Descrição: Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO DE CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO amparado pela Lei Municipal nº 896/2019 e terão mandato até o dia 14/01/2022,

Título: DECRETO COVID - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”

Título: DECRETO COVID - MEDITAS TEMPORÁRIAS RESTRINTIVAS

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”

Título: DECRETO COVID - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”

Título: DECRETO COVID - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRINTIVAS

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”

Título: DECRETO COVID - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRINTIVAS

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”