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Título: DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PO

Descrição:   “DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO DIÁRIAS - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS

Descrição: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: DECRETO UPF/PAN - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UPF MUNICIPAL

Descrição: Artigo 1º. Fica atualizado o valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Porto Alegre do Norte – UPF/PAN, para efeito de atualização dos valores e cobrança dos tributos e outras receitas de competência do Município de Porto Alegre do Norte, no exercício de 2021, para o valor de R$ 18,61 (Dezoito reais e Sessenta e um centavos). 

Título: DECRETO CALENDARIO - FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATI

Descrição: Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo no Município de Porto Alegre do Norte – MT no ano de 2021 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais:

Título: DECRETO - ADEQUAÇÃO AO SALARIO MINIMO 2021

Título: DECRETO LUTO - LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DA

Descrição: “FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS  NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A PARTIR DE 31/12/2020, PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA FLORACY GOMES MEDEIROS”.

Título: DECRETO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADIANTAMENTOS

Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: DECRETO - TRNSFERNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIO

Descrição: Considerando que o dia do Funcionário Público, 28 de outubro de 2020, neste ano recai em uma quarta-feira; Considerando a necessidade de promover a manutenção / atualização no sistema operacional da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte ; D E C R E T A: Art. 1º - Transferir, em caráter excepcional, para o dia 30 de outubro (sexta-feira) do ano em curso, a comemoração do Dia do Funcionário Público, no âmbito das repartições públicas municipais. 

Título: DECRETOS - COMISSÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO CIDE

Descrição: “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO CIDESA – NORTE ARAGUAIA, COMO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: DERETOS - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Descrição: Art. 1º. – Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO DE CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO amparado pela Lei Municipal nº 896/2019 e terão mandato até o dia 14/01/2022,