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Título: DECRETO PPA - INSTITUI PROCED NORMAS P ELABORAÇAO PPA

Descrição:   “INSTITUI PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.”

Título: DECRETO CMAS Nº - CONVOCA A 12ª CONFER?NCIA MUNICIPAL DE ASSIST

Descrição: Art. 1º Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de Julho de 2021, de forma hibrida, sendo presencial com limite de 30(trinta) pessoas no prédio do CMU – Centro de Múltiplo Uso, e de forma on-line pela plataforma Google Meet, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. 

Título: DECRETO - Recesso do mes de julho de 2021

Descrição: Dispoe sobre o horario de expediente das repartições publicas municipais durante o mes de Julho de 2021 e da outras providencias.

Título: DECRETO LUTO OFICIAL Nº - LUTO OFICIAL

Descrição: “FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS  NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A PARTIR DE 10/06/2021, PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA FERREIRA DE BRITO (CONHECIDA COMO PROFESSORA MACALÉ).

Título: DECRETO Nº - REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 28 DA LEI

Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 28 DA LEI Nº. 691/2013 QUE GARANTE O INCENTIVO QUALIFICAÇÃO/FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TODOS OS SERVIDORES ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: DECRETO COVID-19 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”

Título: DECRETO-FUNDEB - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FUNDEB

Descrição: Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Porto Alegre do Norte- MT amparado pela Lei Municipal nº 493/2007 e Lei Municipal nº 939/2021 e terão mandato até o dia 31/12/2022, que segue listados abaixo:

Título: DECRETO Nº - LUTO OFICIAL

Descrição: “FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS  NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A PARTIR DE 10/04/2021, PELO FALECIMENTO DO SR. ADRIANO ALVES RAMOS .

Título: DECRETO COVID - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS DO CORONAVÍRU

Descrição:  SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”

Título: DECRETO COVID - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES

Descrição:   SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”