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Título: DECRETO - COVID-19 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS COVID-19

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”

Título: DECRETO - CME - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA

Descrição: Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Porto Alegre do Norte - MT, amparada pela Lei municipal nº 272/97 e Lei de alteração nº 946/21, para um mandato de 04 (quatro) anos até 24/08/2025, conforme discriminação abaixo:

Título: DECRETO - CAE - INSTITUI E NOMEIA OS MEMMBROS DO CAE

Descrição:              “INTISTUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

Título: DECRETO COVID-19 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”

Título: DECRETO - CMDM - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CMDM

Descrição: Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), amparado pela Lei Municipal nº 945/2021 e terão mandato até o dia 26/08/2023

Título: DRECRETO Nº - INTISTUI E NOMEIA MEMBROS DA CMTE

Descrição: INTISTUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT AMPARADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2017/GS/SEDUCC/MT E LEI MUNICIPAL 606/2010.”        

Título: DECRETO Nº - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Descrição: Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO DE CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA amparado pela Lei Municipal nº 459/2005, alterada pela LEI Municipal nº. 803/2017, o Conselho terão mandato até o dia 15/07/2023.

Título: DECRETO COVID 19 - MEDIDAS RESTRITIVAS COVID - 19

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”  

Título: DECRETO LUTO OFICIAL - LUTO OFICIAL WALMIRE F FORTES

Descrição: DECLARA LUTO OFICIAL EM PORTO ALEGRE DO NORTE PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALMIRE FERNANDO FORTES.

Título: DECRETO PPA - NOMEIA A COMISSÃO MUN ELABORAÇÃO DO PPA

Descrição: Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, com a seguinte composição