Portal Transparência

Título: DRECRETO Nº - INTISTUI E NOMEIA MEMBROS DA CMTE

Descrição: INTISTUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT AMPARADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2017/GS/SEDUCC/MT E LEI MUNICIPAL 606/2010.”        

Título: DECRETO Nº - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Descrição: Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do CONSELHO DE CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA amparado pela Lei Municipal nº 459/2005, alterada pela LEI Municipal nº. 803/2017, o Conselho terão mandato até o dia 15/07/2023.

Título: DECRETO COVID 19 - MEDIDAS RESTRITIVAS COVID - 19

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”  

Título: DECRETO LUTO OFICIAL - LUTO OFICIAL WALMIRE F FORTES

Descrição: DECLARA LUTO OFICIAL EM PORTO ALEGRE DO NORTE PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALMIRE FERNANDO FORTES.

Título: DECRETO PPA - NOMEIA A COMISSÃO MUN ELABORAÇÃO DO PPA

Descrição: Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, com a seguinte composição

Título: DECRETO PPA - INSTITUI PROCED NORMAS P ELABORAÇAO PPA

Descrição:   “INSTITUI PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.”

Título: DECRETO CMAS Nº - CONVOCA A 12ª CONFER?NCIA MUNICIPAL DE ASSIST

Descrição: Art. 1º Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de Julho de 2021, de forma hibrida, sendo presencial com limite de 30(trinta) pessoas no prédio do CMU – Centro de Múltiplo Uso, e de forma on-line pela plataforma Google Meet, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. 

Título: DECRETO - Recesso do mes de julho de 2021

Descrição: Dispoe sobre o horario de expediente das repartições publicas municipais durante o mes de Julho de 2021 e da outras providencias.

Título: DECRETO LUTO OFICIAL Nº - LUTO OFICIAL

Descrição: “FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS  NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A PARTIR DE 10/06/2021, PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA FERREIRA DE BRITO (CONHECIDA COMO PROFESSORA MACALÉ).

Título: DECRETO Nº - REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 28 DA LEI

Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 28 DA LEI Nº. 691/2013 QUE GARANTE O INCENTIVO QUALIFICAÇÃO/FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TODOS OS SERVIDORES ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.