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Título: DECRETO - RETIFICA O ARTIGO 1º DOS DECRETOS Nº 1357/2022 e 1359/2022, QUE CONVOCAM OS CANDIDATOS APROVADOS NO

Descrição: RETIFICA O ARTIGO 1º DOS DECRETOS Nº 1357/2022 e 1359/2022, QUE CONVOCAM OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2021.

Título: DECRETO - CONVOCA CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO 001/2021

Descrição: Art. 1°. Ficam os (as) Senhores (a) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste edital que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.

Título: DECRETO N° - SUSPENDE CONCESSÃO DE INCENTIVO A FUNC PÚBLICO

Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE INCETIVO DE QUALIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE.  

Título: DECRETO - CONVOCA CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO 001/2021

Descrição:         Art. 1°. Ficam os (as) Senhores (a) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste edital que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.  

Título: DECRETO - REAJUSTE DO SALARIO MINIMO

Descrição: Art. 1º - A partir de 1º de janeiro de 2022, o valor do salário mínimo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Porto Alegre do Norte – MT será de R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais).

Título: DECRETO N° - DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANIZAÇÃO E

Descrição: DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANIZAÇÃO E TITULAÇÃO DOS OCUPANTES DOS IMÓVEIS URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Título: DECRETO N° - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE -

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - UPF/PAN, DE ACORDO COM O ARTIGO 479 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE COBRANÇA DOS TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: CALENDÁRIO DE FERIADOS - DECRETO N° - DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ANO D

Descrição: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ANO DE 2022,  NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

Título: DECRETO N° - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR UMA FORTE PRECIPITAÇAO DE CHUVA

Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR UMA FORTE PRECIPITAÇAO DE CHUVA, CODIFICADO PELO COBRADE- TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR036/2020

Título: DECRETO REVISÃO OU REAJUSTE SALARIAL - Revisão ou reajuste anual salarial dos servidores municipais

Descrição: Dispõe sobre a revisão ou reajuste anual salarial dos servidores municipais ou a estes equiparados na forma da Lei Municipal nº 789/2016, no percentual de 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco décimos) por cento, sobre a remuneração do ano de 2021.