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Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO

Descrição:         Art. 1°. Ficam os (as) Senhores (a) aprovados e classificados (a) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste Decreto que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.           Art. 2º. O não comparecimento do (a) candidato (a) no prazo de 15 (quinze) dias, e a não apresentação da documentação prevista no edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA quanto ao preenchimento da vaga do cargo para o qual foi aprovado (a), reservando-se à Administração o direito de convocar outro candidato.

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO

Descrição:         Art. 1°. Ficam os (as) Senhores (a) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste Decreto que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.           Art. 2º. O não comparecimento do (a) candidato (a) no prazo de 15 (quinze) dias, e a não apresentação da documentação prevista no edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA quanto ao preenchimento da vaga do cargo para o qual foi aprovado (a), reservando-se à Administração o direito de convocar outro candidato.           Parágrafo único. A jornada de trabalho, bem como as atribuições de cada cargo são aquelas definidas no referido Edital o Processo Seletivo Simplificado.           Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições contrárias.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte MT, 10 de fevereiro de 2022

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A REVISAO OU REAJUSTE ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Descrição:   Art. 1º - Fica concedido reajuste de 10,16% (dez inteiros e seis décimos) por cento, na remuneração dos servidores do Município de Porto Alegre do Norte ou a estes equiparados na forma da lei, exceto para aqueles servidores que cujo salário base, após a presente correção resultar em valor inferior a 01(um) salário mínimo, adotando-se neste caso, o valor do salário mínimo nacional. 

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SE

Descrição: Art. 1°. Ficam nomeados em caráter temporário, em virtude da tomada de posse nos respectivos cargos públicos, pertencentes ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos identificados no Anexo I deste Decreto.

Título: DECRETO N° - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DO INCENTIVO

Descrição: Fica determinado a realização de uma análise apurada em todos os certificados, diplomas, declaração de conclusão de cursos e demais documentos apresentados pelos servidores que subsidiaram a concessão do incentivo de qualificação / formação profissional. 

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARATER TEMPORARIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SE

Descrição: Art. 1°. Ficam nomeados em caráter temporário, em virtude da tomada de posse nos respectivos cargos públicos, pertencentes ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos identificados no Anexo I deste Decreto.  

Título: DECRETO - RETIFICA O ARTIGO 1º DOS DECRETOS Nº 1357/2022 e 1359/2022, QUE CONVOCAM OS CANDIDATOS APROVADOS NO

Descrição: RETIFICA O ARTIGO 1º DOS DECRETOS Nº 1357/2022 e 1359/2022, QUE CONVOCAM OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2021.

Título: DECRETO - CONVOCA CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO 001/2021

Descrição: Art. 1°. Ficam os (as) Senhores (a) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste edital que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.

Título: DECRETO N° - SUSPENDE CONCESSÃO DE INCENTIVO A FUNC PÚBLICO

Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE INCETIVO DE QUALIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE.  

Título: DECRETO - CONVOCA CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO 001/2021

Descrição:         Art. 1°. Ficam os (as) Senhores (a) aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste edital que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.