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Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SE

Descrição: DECRETO N° 1.448, de 16 de setembro de 2022.     DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DA CANDIDATA CONVOCADA E HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021.     O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2021, através do Decreto 1.344/2021 de 22/12/2021, publicado em 24/12/2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, páginas 872 a 887, a convocação em tempo hábil dos respectivos candidatos habilitados, conforme consta Decreto Municipal 1.441/2022 de 09/09/2022, publicado em 13/09/2022, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.328.       D E C R E T A:   Art. 1°. Fica nomeada em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), a candidata identificada no Anexo I deste Decreto.   Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3°. Revogam-se disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 16 de setembro de 2022.   Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.       DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal                   TECNICA EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ALUNO ESPECIAL) – ZONA URBANA     N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Fabiula Pereira Araújo Escola Municipal Tapirapé 16/09/2022 19/09/2022 CIRG 5274043 SPTC/GO CPF : 028.126.011-75    

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO

Descrição: DECRETO N° 1.441/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.                     DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.          O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital 001/2021, homologado pelo Decreto Municipal nº 1.344/2021 e, ainda o disposto no Edital acima, a necessidade, o interesse e a conveniência Administrativa.   D E C R E T A:         Art. 1°. Fica os (as) Senhores (as) aprovados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste Decreto que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.         Art. 2º. O não comparecimento dos (as) candidatos (as) no prazo de 15 (quinze) dias, e a não apresentação da documentação prevista no edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA quanto ao preenchimento da vaga do cargo para o qual foi aprovado (a), reservando-se à Administração o direito de convocar outro candidato.         Parágrafo único. A jornada de trabalho, bem como as atribuições de cada cargo são aquelas definidas no referido Edital o Processo Seletivo Simplificado.         Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte MT, 09 de Setembro de 2022. P U B L I Q U E – S ER E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.  DANIEL ROSA DO LAGOPrefeito MunicipalANEXO I – Decreto Municipal nº 1.441/2022 TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ALUNO ESPECIAL) – ZONA URBANA INSC. NOME REDAÇÃO TÍTULOS e CERTIFI-CADOS TEMPO DE SERVIÇO MÉDIA FINAL POSIÇÃO SITUAÇÃO 132 Fabiula Pereira Araujo 30,00 0,00 2,00 32,00 5º Classificada 141 Valdisoina Pereira dos Santos 30,00 0,00 0,00 30,00 6º Classificada    PROFESSOR – ZONA URBANA INSC. NOME REDAÇÃO TÍTULOS e CERTIFI-CADOS TEMPO DE SERVIÇO MÉDIA FINAL POSIÇÃO SITUAÇÃO 285 Laura Cavalcante dos Santos 20,00 10,00 0,00 30,00 46º Classificada 155 Maria do Santo Honorato Campos Moreira 20,00 10,00 0,00 30,00 47º Classificada                      ANEXO II – Decreto Municipal nº 1.441/2022 DOCUMENTOS NECESSARIOS P/ ADMISSÃO O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL E 2 FOTOCÓPIAS, SENDO SOMENTE 01  AUTENTICADA EM CARTÓRIO, QUE COMPROVE O QUE SEGUE ABAIXO: a)      Carteira de Identidade civil (RG);b)      Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei (arts. 12 e 37, I, da CF/88);c)       Cadastro de pessoa física - CPF; d)      Certidão de nascimento (solteiro) ou de casamento (casado) ou Certidão de Averbação de Divórcio; e)      Título de Eleitor;f)       Certidão de quitação eleitoral (Cartório Eleitoral) e/ou pela internet;g)        Certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;h)      Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS (pag. 01 e 02);

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SE

Descrição: DECRETO N° 1.439, de 08 de Setembro de 2022.     DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021.     O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2021, através do Decreto 1.344/2021 de 22/12/2021, publicado em 24/12/2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, páginas 872 a 887, a convocação em tempo hábil dos respectivos candidatos habilitados, conforme consta Decreto Municipal 1.438/2022 de 25/08/2022, publicado em 26/08/2022, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.317.       D E C R E T A:   Art. 1°. Fica nomeada em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), a candidata identificada no Anexo I deste Decreto.   Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3°. Revogam-se disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 08 de setembro de 2022.   Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.       DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal               PROFESSOR – ZONA URBANA N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Maria Joaquina Coelho dos Santos Escola Municipal Boa Esperança 08/09/2022 12/09/2022 CIRG 2084076-4 SSP/MT CPF : 030.300.541-60      

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO

Descrição: DECRETO N° 1.438/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.                        DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.             O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital 001/2021, homologado pelo Decreto Municipal nº 1.344/2021 e, ainda o disposto no Edital acima, a necessidade, o interesse e a conveniência Administrativa.     D E C R E T A:           Art. 1°. Fica os (as) Senhores (as) aprovados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste Decreto que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.           Art. 2º. O não comparecimento dos (as) candidatos (as) no prazo de 15 (quinze) dias, e a não apresentação da documentação prevista no edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA quanto ao preenchimento da vaga do cargo para o qual foi aprovado (a), reservando-se à Administração o direito de convocar outro candidato.           Parágrafo único. A jornada de trabalho, bem como as atribuições de cada cargo são aquelas definidas no referido Edital o Processo Seletivo Simplificado.           Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições contrárias.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte MT, 25 de agosto de 2022.   P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.  DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: LUTO OFICIAL - DECRETO N° - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROSIVALDO ALVES DA SILVA

Descrição: - Luto Oficial no Município de Porto Alegre do Norte, por 03 (três) dias contados desta data, de 14 de Agosto, pelo falecimento do Senhor ROSIVALDO ALVES DA SILVA que, em vida, sempre agiu com justiça, dignidade e ética.

Título: DECRETO Nº - DISPÕES SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICI DURANTE M?S DE JULHO 2022

Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais durante o Mês de Julho de 2022 e dá outras providências

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SE

Descrição: DECRETO N° 1.414, de 08 de junho de 2022.     DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021.     O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2021, através do Decreto 1.344/2021 de 22/12/2021, publicado em 24/12/2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, páginas 872 a 887, a convocação em tempo hábil dos respectivos candidatos habilitados, conforme consta Decreto Municipal 1.412/2022 de 25/05/2022, publicado em 27/05/2022, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.253.       D E C R E T A:   Art. 1°. Fica nomeada em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), a candidata identificada no Anexo I deste Decreto.   Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3°. Revogam-se disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 08 de junho de 2022.   Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.       DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal             TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CRECHE) ZONA URBANA N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Maria José da Silva Escola Municipal Nova Floresta 08/06/2022 09/06/2022 CIRG 650.376 SSP/MT CPF : 459.362.931-49      

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO

Descrição: DECRETO N° 1.412/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.                        DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.             O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital 001/2021, homologado pelo Decreto Municipal nº 1.344/2021 e, ainda o disposto no Edital acima, a necessidade, o interesse e a conveniência Administrativa.     D E C R E T A:           Art. 1°. Fica o (a) Senhor (a) aprovado (a) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionado (a) no Anexo I deste Decreto que deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.           Art. 2º. O não comparecimento do (a) candidato (a) no prazo de 15 (quinze) dias, e a não apresentação da documentação prevista no edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA quanto ao preenchimento da vaga do cargo para o qual foi aprovado (a), reservando-se à Administração o direito de convocar outro candidato.           Parágrafo único. A jornada de trabalho, bem como as atribuições de cada cargo são aquelas definidas no referido Edital o Processo Seletivo Simplificado.           Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições contrárias.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte MT, 25 de maio de 2022.   P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.  DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal ANEXO I – Decreto Municipal nº 1.412/2022   TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ALUNO ESPECIAL) – ZONA RURAL INSC. NOME REDAÇÃO TÍTULOS e CERTIFI-CADOS TEMPO DE SERVIÇO MÉDIA FINAL POSIÇÃO SITUAÇÃO 397 Maria José da Silva 30,00 0,00 0,00 30,00 2º Classificada                                              

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SE

Descrição: DECRETO N° 1.411, de 24 de maio de 2022.     DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021.     O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2021, através do Decreto 1.344/2021 de 22/12/2021, publicado em 24/12/2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, páginas 872 a 887, a convocação em tempo hábil dos respectivos candidatos habilitados, conforme consta Decreto Municipal 1.409/2022 de 10/05/2022, publicado em 12/05/2022, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.242.       D E C R E T A:   Art. 1°. Ficam nomeados em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos identificados no Anexo I deste Decreto.   Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3°. Revogam-se disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 24 de maio de 2022.   Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.       DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal             TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CRECHE) ZONA URBANA N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Poliana Pereira Basílio Cassiano Escola Municipal Boa Esperança 24/05/2022 01/06/2022 CIRG 5405848 SSP/GO CPF : 035.191.991-06     MOTORISTA CNH D -  ZONA URBANA N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Jhon Lenno Caldas dos Santos Alencar Escola Municipal São Geraldo 24/05/2022 01/06/2022 CIRG 3450999-2 SSP/MT CPF : 919.407.961-72   

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A NOMEACAO EM CARATER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SE

Descrição: DECRETO N° 1.393, de 24 de março de 2022.     DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DAS CANDIDATAS CONVOCADAS E HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021.     O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2021, através do Decreto 1.344/2021 de 22/12/2021, publicado em 24/12/2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, páginas 872 a 887, a convocação em tempo hábil dos respectivos candidatos habilitados, conforme consta Decreto Municipal 1.387/2022 de 09/03/2022, publicado em 18/01/2022, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28,207.       D E C R E T A:   Art. 1°. Ficam nomeadas em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos identificados no Anexo I deste Decreto.   Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3°. Revogam-se disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 24 de março de 2022.   Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.       DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal           PROFESSOR -  ZONA URBANA N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Eronilda Sousa Aguiar Escola Municipal Tapirapé 24/03/2022 01/04/2022 CIRG 4183583 PC/PA CPF 951.285.811-87 Juliana Almeida Costa Creche Maria Nilza Monteiro Sales - Extensão 24/03/2022 01/04/2022 CIRG 3380059-6 SSP/MT CPF 033.233.632-80     APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/ MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA (MERENDEIRA) ZONA URBANA N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Valmirene Ferreira de Almeida Escola Municipal Boa Esperança 24/03/2022 01/04/2022 CIRG 1787836-5  SEJSP/MT CPF 020.090.111-71