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Título: DECRETO N° - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, A REALIZAR-SE NOS TERMOS DO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2016. 

Título: DIÁRIA - DECRETO Nº - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS

Descrição: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: DECRETO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE CANDIDATO CONVOCADO E HABILITADAS NO PROCESSO SELET

Descrição: DECRETO N° 1.537, de 10 de fevereiro de 2023.     DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE CANDIDATO CONVOCADO E HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021.     O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2021, através do Decreto 1.344/2021 de 22/12/2021, publicado em 24/12/2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, páginas 872 a 887, a convocação em tempo hábil dos respectivos candidatos habilitados, conforme consta Decreto Municipal 1.520/2023 de 19/01/2023, publicado em 20/01/2023, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.421.       D E C R E T A:   Art. 1°. Fica nomeado em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), o candidato identificado no Anexo I deste Decreto.   Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3°. Revogam-se disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 10 de fevereiro de 2022.   Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.       DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal                 ANEXO I – Decreto Municipal nº 1.537/2023         PROFESSOR – ZONA URBANA     N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Iltomar Sousa da Silva Escola Municipal Boa Esperança 09/02/2023 09/02/2023 CIRG 1636773-1 SSP/MT CPF : 003.808.851-74

Título: DECRETO - TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A POSSE DE CANDIDATO CONVOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLI

Descrição: DECRETO Nº 1525/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.                   TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A POSSE DE CANDIDATO CONVOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº 001/2021.                O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;   Considerando que, havendo interesse da Administração Pública e desde que não haja prejuízos aos candidatos, o prazo para a posse dos candidatos pode ser prorrogado;   Considerando o Artigo 15º § 1º da Lei Municipal nº 617/2010 e Decreto 1.520/2023;   .   D E C R E T A:              Art. 1°. Prorroga o prazo para posse de candidato, abaixo relacionado, classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, para provimento de cargo em caráter temporário, convocado através do Decreto nº 1.520/2023 de 19/01/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, por interesse da Administração Pública.   Número de inscrição Nome Cargo 000351 Iltomar Sousa da Silva Professor – Zona Urbana            Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições contrárias.           Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte MT, 03 de fevereiro de 2023.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.      DANIEL ROSA DO LAGO                                                                                    Prefeito Municipal

Título: DECRETO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DAS CANDIDATAS CONVOCADAS E HABILITADAS NO PROCESSO SE

Descrição: DECRETO N° 1.524, de 01 de fevereiro de 2023.     DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DAS CANDIDATAS CONVOCADAS E HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021.     O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2021, através do Decreto 1.344/2021 de 22/12/2021, publicado em 24/12/2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, páginas 872 a 887, a convocação em tempo hábil dos respectivos candidatos habilitados, conforme consta Decreto Municipal 1.520/2023 de 19/01/2023, publicado em 20/01/2023, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.421.       D E C R E T A:   Art. 1°. Ficam nomeados em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos identificados no Anexo I deste Decreto.   Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3°. Revogam-se disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 01 de fevereiro de 2022.   Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.       DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal                     TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CRECHE) – ZONA URBANA     N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Geane Ferreira Soares Creche M. Maria Nilza 01/02/2023 01/02/2023 CIRG 2845710-2 SSP/MT CPF : 079.267.031-09 Fernanda Liriel dos Santos Rodrigues Creche Maria Viana - Extensão do São Geraldo 01/02/2023 02/02/2023 CIRG 2639945-6 SEJSP/MT CPF : 059.351.941-80     APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA (VIGILANTE) – ZONA URBANA     N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Carlos Alberto Gomes da Silva Escola Municipal Boa Esperança 01/02/2023 04/02/2023 CIRG 0269015-2 SSP/MT CPF : 238.540.651-91 Charles Freitas Guimarães Creche M. Maria Nilza 01/02/2023 04/02/2023 CIRG 1634892-3 SSP/MT CPF : 027.875.571-20  

Título: LUTO DECRETO Nº - DECLARA LUTO OFICIAL EM PORTO ALEGRE DO NORTE

Descrição: DECLARA LUTO OFICIAL EM PORTO ALEGRE DO NORTE PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO MACHADO LEAO.

Título: DECRETO - DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DO VINCULO FUNCIONAL DE ACE E ACS

Descrição: Decreto nº 1521/2023   DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE.     DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito do Município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre do Norte.   Considerando a decisão proferida no julgamento singular nº 921/DN/2022 processo nº 40363/2015. In verbis: JULGAMENTO SINGULAR Nº 921/DN/2022 PROCESSO N°: 40363/2015 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE GESTORES: EDI ESCORSIN – EX-PREFEITO DANIEL ROSA DO LAGO – PREFEITO ASSUNTO: CERTIFICAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS RELATOR: CONSELHEIRO GONÇALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO Tratam os presentes autos da Certificação realizada no exercício de 2008, relativa a Processos Seletivos Públicos realizados antes da Emenda Constitucional n.º 51/2006, visando à regularização do vínculo funcional de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte.. Após análise dos autos, a Primeira Secretaria de Controle Externo manifestou-se, conclusivamente, pelo conhecimento da Certificação dos Processos Seletivos Públicos e pelo registro do vínculo funcional dos servidores. O Ministério Público de Contas, por meio do Parecer nº 2.460/2022, exarado pelo Procurador-geral de Contas Adjunto Dr. William de Almeida Brito Junior, opinou pelo conhecimento da Certificação de Processos Seletivos Públicos promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT e pelo registro dos atos admissionais. É o breve relatório. Passo a decidir. Da análise das informações constantes nos autos, observa-se, neste caso, que o presente processo encontra-se regular. Ante o exposto, no exercício da competência legal atribuída pelo § 3° do artigo 91 da Lei Complementar n° 269/2007 e pelo inciso II do artigo 97 da Resolução Normativa n.º 16/2021, acolho o Parecer nº 2.460/2022, do Procurador-geral de Contas Adjunto Dr. William de Almeida Brito Junior, e decido pelo conhecimento do Processo de Certificação promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT e pelo registro do vínculo dos servidores Adimilson Venâncio de Souza, Carmelita Cardozo de Lima, Célia Carneiro da Cru, Cláudia Galvão de Sousa, Cleudes Alves de Souza, Constâncio Rodrigues de Souza, Genessy Raimundo de Souza, Kátia Cristina Ferreira Coelho, Maria Leão dos Santos, Maristela Abreu Coutinho, Marly Ferreira de Jesus, Nilda Gomes da Silva Melo, Oneide Campos da Silva, Patrícia de Souza Silva, Solange Cardoso Maranhão e Vânia Coelho Soares, na função de Agente Comunitário de Saúde, e Aurilio José Pereira de Souza, na função de Agente de Combate às Endemias. Publique-se   DECRETA:   Art. 1º - Fica determinado, conforme decisão supracitada, o registro do vínculo estatutário dos servidores citados abaixo na função de Agente Comunitário de Saúde: 1.Adimilson Venâncio de Souza; 2. Carmelita Cardozo de Lima; 3. Célia Carneiro da Cruz; 3. Cláudia Galvão de Sousa; 4. Cleudes Alves de Souza; 5. Constâncio Rodrigues de Souza; 6. Genessy Raimundo de Souza; 7. Kátia Cristina Ferreira Coelho; 8. Maria Leão dos Santos; 9. Maristela Abreu Coutinho; 10. Marly Ferreira de Jesus; 11. Nilda Gomes da Silva Melo; 12. Oneide Campos da Silva; 13. Patrícia de Souza Silva; 14. Solange Cardoso Maranhão; e 15. Vânia Coelho Soares; Art. 2º. Fica determinado, conforme decisão supracitada, o registro do vínculo estatutário do servidor citado abaixo na função de Agente de Combate às Endemias: 1. Aurilio José Pereira de Souza. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2023.  Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Porto Alegre do Norte, 20 de janeiro de 2023.     DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: CONVOCAÇÃO DECRETO N° - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROC SELETIVO

Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.  

Título: DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO

Descrição: DECRETO N° 1.520/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.                     DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.          O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital 001/2021, homologado pelo Decreto Municipal nº 1.344/2021 e, ainda o disposto no Edital acima, a necessidade, o interesse e a conveniência Administrativa.   D E C R E T A:         Art. 1°. Fica os (as) Senhores (as) aprovados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 relacionados (as) no Anexo I deste Decreto que deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, na Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 07:30h às 11:30h  e das 13:30h às 17:30h para apresentação dos documentos exigidos no anexo II para admissão, inicio do exercício das atribuições do cargo e, designação do respectivo local de trabalho.         Art. 2º. O não comparecimento dos (as) candidatos (as) no prazo de 15 (quinze) dias, e a não apresentação da documentação prevista no edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E/OU RENÚNCIA quanto ao preenchimento da vaga do cargo para o qual foi aprovado (a), reservando-se à Administração o direito de convocar outro candidato.         Parágrafo único. A jornada de trabalho, bem como as atribuições de cada cargo são aquelas definidas no referido Edital o Processo Seletivo Simplificado.         Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte MT, 19 de janeiro de 2023. P U B L I Q U E – S ER E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.  DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: LUTO OFICIAL- DECRETO Nº - LUTO OFICIAL FALECIMENTO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA NETO

Descrição: DECLARA LUTO OFICIAL EM PORTO ALEGRE DO NORTE PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA NETO.