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Decretos

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Nº: 870/2016
Data: 10/03/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
Documentos: 1
Nº: 864/2016
Data: 10/03/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADO-HABILITADOS NO CONCURSO MUNICIPAL REALIZADOS NOS TERMOS DO EDITAL 001/2016.
Documentos: 1
Nº: 861/2016
Data: 10/03/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° - NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADO-HABILITADOS NO CONCURSO MUNICIPAL REALIZADOS NOS TERMOS DO EDITAL 001/2016.
Documentos: 1
Nº: 859/2016
Data: 10/03/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
Documentos: 1
Nº: 858/2016
Data: 10/03/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO
Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFEITOVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2016. 
Documentos: 1
Nº: 853/2016
Data: 10/03/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO N° - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, A REALIZAR-SE NOS TERMOS DO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2016. 
Documentos: 1
Nº: 1527/2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DIÁRIA - DECRETO Nº - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS
Descrição: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Nº: 1537/2023
Data: 11/02/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE CANDIDATO CONVOCADO E HABILITADAS NO PROCESSO SELET
Descrição: DECRETO N° 1.537, de 10 de fevereiro de 2023.     DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE CANDIDATO CONVOCADO E HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021.     O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2021, através do Decreto 1.344/2021 de 22/12/2021, publicado em 24/12/2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, páginas 872 a 887, a convocação em tempo hábil dos respectivos candidatos habilitados, conforme consta Decreto Municipal 1.520/2023 de 19/01/2023, publicado em 20/01/2023, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.421.       D E C R E T A:   Art. 1°. Fica nomeado em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), o candidato identificado no Anexo I deste Decreto.   Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3°. Revogam-se disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 10 de fevereiro de 2022.   Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.       DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal                 ANEXO I – Decreto Municipal nº 1.537/2023         PROFESSOR – ZONA URBANA     N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Iltomar Sousa da Silva Escola Municipal Boa Esperança 09/02/2023 09/02/2023 CIRG 1636773-1 SSP/MT CPF : 003.808.851-74
Documentos: 1
Nº: 1525/2023
Data: 11/02/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO - TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A POSSE DE CANDIDATO CONVOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLI
Descrição: DECRETO Nº 1525/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.                   TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A POSSE DE CANDIDATO CONVOCADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº 001/2021.                O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;   Considerando que, havendo interesse da Administração Pública e desde que não haja prejuízos aos candidatos, o prazo para a posse dos candidatos pode ser prorrogado;   Considerando o Artigo 15º § 1º da Lei Municipal nº 617/2010 e Decreto 1.520/2023;   .   D E C R E T A:              Art. 1°. Prorroga o prazo para posse de candidato, abaixo relacionado, classificado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, para provimento de cargo em caráter temporário, convocado através do Decreto nº 1.520/2023 de 19/01/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, por interesse da Administração Pública.   Número de inscrição Nome Cargo 000351 Iltomar Sousa da Silva Professor – Zona Urbana            Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições contrárias.           Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte MT, 03 de fevereiro de 2023.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.      DANIEL ROSA DO LAGO                                                                                    Prefeito Municipal
Documentos: 1
Nº: 1524/2023
Data: 10/02/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: DECRETO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DAS CANDIDATAS CONVOCADAS E HABILITADAS NO PROCESSO SE
Descrição: DECRETO N° 1.524, de 01 de fevereiro de 2023.     DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DAS CANDIDATAS CONVOCADAS E HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021.     O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público, a necessidade e a conveniência Administrativa, a competente homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado realizado nos termos do Edital nº 001/2021, através do Decreto 1.344/2021 de 22/12/2021, publicado em 24/12/2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, páginas 872 a 887, a convocação em tempo hábil dos respectivos candidatos habilitados, conforme consta Decreto Municipal 1.520/2023 de 19/01/2023, publicado em 20/01/2023, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.421.       D E C R E T A:   Art. 1°. Ficam nomeados em caráter temporário, em virtude da tomada de posse no respectivo cargo público, pertencente ao Quadro de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, sob o regime jurídico e regime Previdenciário - RGPS (Regime Geral de Previdência Social), os candidatos identificados no Anexo I deste Decreto.   Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Art. 3°. Revogam-se disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 01 de fevereiro de 2022.   Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.       DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal                     TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CRECHE) – ZONA URBANA     N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Geane Ferreira Soares Creche M. Maria Nilza 01/02/2023 01/02/2023 CIRG 2845710-2 SSP/MT CPF : 079.267.031-09 Fernanda Liriel dos Santos Rodrigues Creche Maria Viana - Extensão do São Geraldo 01/02/2023 02/02/2023 CIRG 2639945-6 SEJSP/MT CPF : 059.351.941-80     APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA (VIGILANTE) – ZONA URBANA     N O M E SETOR DATAS NOMEAÇÃO/INICIO DE EXERCÍCIO IDENTIFICAÇÃO Carlos Alberto Gomes da Silva Escola Municipal Boa Esperança 01/02/2023 04/02/2023 CIRG 0269015-2 SSP/MT CPF : 238.540.651-91 Charles Freitas Guimarães Creche M. Maria Nilza 01/02/2023 04/02/2023 CIRG 1634892-3 SSP/MT CPF : 027.875.571-20  
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